Agravo em Recurso Especial 5030624-60.2021.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

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—

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

DIRCEU AFONSO BERTOLDO DE DAVID

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS DA SILVA HEINAS

CPF·Representa: Autor

FLAVIO RESMINI FILHO

OAB/RS 064905·CPF·Representa: Autor

TIAGO FREITAS SANTOS

OAB/RS 057736·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIS PASQUALOTTO

OAB/RS 060940·CPF·Representa: Réu

HILÁRIO FRANCISCO SALVATORI JUNIOR

OAB/RS 095735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/05/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:23

Prejudicado o recurso de BANCO DO BRASIL SA

03/04/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 10:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 261530/2025

27/03/2025, 12:51

Protocolizada Petição 261530/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 18:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/03/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:01

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/05/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 07/05/2025

08/05/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:23

Prejudicado o recurso de BANCO DO BRASIL SA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 10:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 20:50

03/04/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 10:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 261530/2025

27/03/2025, 12:51

Protocolizada Petição 261530/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 18:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/03/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 10:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/02/2025, 14:45

Agravo em Recurso Especial

•26/02/2025, 14:44

Certidão

•26/02/2025, 14:44

Decisão

•26/02/2025, 14:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2025, 14:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2025, 14:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/02/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 14:44

Certidão

•26/02/2025, 14:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/02/2025, 14:44

Certidão

•26/02/2025, 14:44

Decisão

•26/02/2025, 14:44

Decisão de Tribunal Superior

•26/02/2025, 14:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/02/2025, 14:44

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 10:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 20:50

Agravo em Recurso Especial

•26/02/2025, 14:44

Certidão

•26/02/2025, 14:44

Decisão

•26/02/2025, 14:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2025, 14:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/02/2025, 14:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/02/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 14:44

Certidão

•26/02/2025, 14:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/02/2025, 14:44

Certidão

•26/02/2025, 14:44

Decisão

•26/02/2025, 14:44

Decisão de Tribunal Superior

•26/02/2025, 14:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/02/2025, 14:44

Decisão

•26/02/2025, 14:44