Agravo em Recurso Especial 5005251-03.2021.4.04.9999 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5005251-03.2021.4.04.9999 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 428788/2025 - AgInt

29/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428788 - AgInt no AREsp 2866788 - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 10:10

Conhecido o recurso de ALDAIR PERETTI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00428788/2025 - AgInt no AREsp 2866788/PR

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:44

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428788/2025 - AgInt no AREsp 2866788/PR

27/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/08/2025, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 428788/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 455.

20/08/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 428788/2025 -

19/05/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 428788/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025, 10:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 10:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 428788/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428788 - AgInt no AREsp 2866788 - Publicação prevista para 29/09/2025

Conhecido o recurso de ALDAIR PERETTI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00428788/2025 - AgInt no AREsp 2866788/PR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428788/2025 - AgInt no AREsp 2866788/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 428788/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 455.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/05/2025 Petição Nº 428788/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 428788/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

Todas as movimentações(35)