Recurso Especial 5090405-90.2021.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 5090405-90.2021.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5090405-90.2021.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0345023-4, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0046934-9.

13/02/2025, 17:38

Transitado em Julgado em 05/03/2024

05/03/2024, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78483/2024

08/02/2024, 14:31

Protocolizada Petição 78483/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

08/02/2024, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024, 16:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

07/02/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/11/2023, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2023, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1091284/2023

03/11/2023, 20:16

Protocolizada Petição 1091284/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2023

03/11/2023, 20:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2023, 13:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/10/2023, 13:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/10/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2024, 16:30

•21/09/2023, 17:05

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