Recurso Especial 5090405-90.2021.4.02.5101 - STJ

Recurso Especial 5090405-90.2021.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/08/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480087/2025

28/05/2025, 15:31

Protocolizada Petição 480087/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025, 15:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:41

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

26/05/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

26/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/04/2025, 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2025, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 361968/2025

25/04/2025, 16:51

Protocolizada Petição 361968/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 16:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/03/2025, 18:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO