Procedimento Comum Cível 1000086-76.2021.8.26.0079 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Botucatu

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luiz Augusto Gomes Varjão 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

FRANK EMERSON SUSSUMO SATO

CPF

Autor

TOKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL BALDINI DORICO

CPF

TERCEIRO

LUIS CARLOS ROSSI DE ABREU

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RODRIGO MACHADO DE ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DERLY SILVEIRA DE ARAUJO

OAB/SP 339853·CPF·Representa: Autor

GISELI VERÔNICA PIRES

OAB/SP 318979·CPF·Representa: Autor

DENER CAIO CASTALDI FILHO

OAB/SP 216513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANK EMERSON SUSSUMO SATO

CPF

Autor

TOKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL BALDINI DORICO

CPF

TERCEIRO

LUIS CARLOS ROSSI DE ABREU

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RODRIGO MACHADO DE ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

RENE ANDREASI JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LEANDRO PAES DE ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/09/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2025, 16:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 15:28

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/08/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/08/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862877/SP (2025/0059500-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANK EMERSON SUSSUMO SATO ADVOGADOS: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO - SP339853 GISELI VERÔNICA PIRES - SP318979 AGRAVADO: TOKA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: DENER CAIO CASTALDI FILHO - SP216513 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/05/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2024, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 05:01

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 15:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

02/09/2025, 10:27

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Despacho

•29/08/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:08

29/08/2025, 16:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/08/2025, 15:28

Conclusos para despacho

28/08/2025, 10:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/08/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/08/2025, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862877/SP (2025/0059500-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANK EMERSON SUSSUMO SATO ADVOGADOS: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO - SP339853 GISELI VERÔNICA PIRES - SP318979 AGRAVADO: TOKA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: DENER CAIO CASTALDI FILHO - SP216513 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

24/05/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 16:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2024, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 05:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 12:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/03/2024, 10:53

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

07/03/2024, 12:26

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2024, 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2024, 11:17

Julgada improcedente a ação

08/02/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 12:35

Juntada de Petição de Alegações finais

05/12/2023, 05:29

Juntada de Petição de Alegações finais

21/11/2023, 15:11

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 08:57

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 09:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/10/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:41

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 00:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/09/2023, 20:12

Conclusos para despacho

29/09/2023, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2023, 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/09/2023, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

21/09/2023, 17:46

Conclusos para decisão

20/07/2023, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 21:54

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2023, 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2023, 00:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/06/2023, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 12:16

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2023, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2023, 05:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/05/2023, 17:01

Conclusos para despacho

15/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 19:16

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2023, 00:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/01/2023, 16:53

Conclusos para despacho

24/01/2023, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 17:07

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2022, 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/11/2022, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/11/2022, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

07/11/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 11:06

Juntada de Outros documentos

27/10/2022, 14:27

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 14:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/09/2022, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2022, 23:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/05/2022, 00:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/05/2022, 15:19

Conclusos para despacho

24/05/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 16:37

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2021, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2021, 10:32

Decisão

08/12/2021, 09:40

Conclusos para despacho

07/12/2021, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 12:27

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 12:27

Juntada de Outros documentos

24/11/2021, 19:26

Juntada de Outros documentos

23/11/2021, 13:36

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2021, 06:43

Certidão de Publicação Expedida

12/11/2021, 18:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2021, 01:08

Decisão

11/11/2021, 19:30

Conclusos para decisão

10/11/2021, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 22:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2021, 11:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/10/2021, 18:48

Conclusos para decisão

21/10/2021, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

08/10/2021, 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/10/2021, 09:27

Decisão

06/10/2021, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2021, 13:35

Conclusos para decisão

30/08/2021, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2021, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2021, 08:05

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2021, 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2021, 11:11

Decisão

17/08/2021, 17:09

Conclusos para despacho

12/08/2021, 17:35

Juntada de Petição de Réplica

10/08/2021, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2021, 14:22

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2021, 11:12

Decisão

16/07/2021, 17:00

Conclusos para despacho

15/07/2021, 16:01

Juntada de Petição de Contestação

12/07/2021, 22:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2021, 22:00

Expedição de Carta.

02/06/2021, 12:01

Expedição de Mandado.

12/05/2021, 19:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/04/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 20:35

Certidão de Publicação Expedida

27/04/2021, 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2021, 07:23

Decisão

23/04/2021, 12:34

Conclusos para despacho

20/04/2021, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 09:56

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2021, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2021, 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2021, 08:11

Decisão

02/03/2021, 16:02

Conclusos para despacho

02/03/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 14:57

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 01:58

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2021, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2021, 08:27

Decisão

11/01/2021, 17:45

Conclusos para despacho

11/01/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 12:04

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 08:05

Decisão

•14/03/2024, 10:53

Sentença

•08/02/2024, 15:08

Termo de Audiência

•18/10/2023, 15:05

Despacho

•30/09/2023, 20:12

Decisão

•21/09/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 15:54

Despacho

•25/05/2023, 17:01

Despacho

•24/01/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 12:28

Decisão

•25/05/2022, 15:19

Decisão

•08/12/2021, 09:40

Todos os documentos(24)

Despacho

•29/08/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 10:08

Decisão

•14/03/2024, 10:53

Sentença

•08/02/2024, 15:08

Termo de Audiência

•18/10/2023, 15:05

Despacho

•30/09/2023, 20:12

Decisão

•21/09/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 15:54

Despacho

•25/05/2023, 17:01

Despacho

•24/01/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 12:28

Decisão

•25/05/2022, 15:19

Decisão

•08/12/2021, 09:40

Decisão

•11/11/2021, 19:30

Decisão

•26/10/2021, 18:48

Decisão

•06/10/2021, 17:29

Decisão

•17/08/2021, 17:09

Decisão

•16/07/2021, 17:00

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 12:41

Decisão

•23/04/2021, 12:34

Decisão

•02/03/2021, 16:02

Decisão

•11/01/2021, 17:45