Conflito de Competência 0071917-51.2025.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0071917-51.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978515/2025

13/10/2025, 15:56

Protocolizada Petição 978515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 15:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 593378/2025 - AgInt nos EDcl no

13/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0593378 - AgInt nos EDcl no CC 211823 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 18:30

Conhecido o recurso de PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00593378/2025 - AgInt nos EDcl no CC 211823/DF

08/10/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 02/10/2025.

29/09/2025, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

12/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:51

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593378/2025 - AgInt nos EDcl no CC 211823/DF

10/09/2025, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

26/08/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para EDSON JUNIO SANTIAGO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 593378/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

26/08/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para CLAUDIA MARIA CAMPOS apresentar resposta à petição n. 593378/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

26/08/2025, 15:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 19:50

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978515/2025

Protocolizada Petição 978515/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 593378/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0593378 - AgInt nos EDcl no CC 211823 - Publicação prevista para 13/10/2025

Conhecido o recurso de PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00593378/2025 - AgInt nos EDcl no CC 211823/DF

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte PAULISTA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - EPP. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 02/10/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00593378/2025 - AgInt nos EDcl no CC 211823/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para EDSON JUNIO SANTIAGO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 593378/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para CLAUDIA MARIA CAMPOS apresentar resposta à petição n. 593378/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 430.

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