Ação Civil Pública 0000193-25.2014.4.02.5111 - STJ

Ação Civil Pública 0000193-25.2014.4.02.5111 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197446/RJ (2025/0048351-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE: ANTONIO CLAUDIO BRANDAO RESENDE ADVOGADOS: THAÍS VASCONCELLOS DE SÁ - RJ178816 LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE - RJ169531 TATIANA MORENO GOULART FARINA LOPES - RJ220675 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50108985720214020000/TRF2

29/02/2024, 11:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50108985720214020000/TRF2

29/02/2024, 04:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

15/12/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

12/12/2022, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 20:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:29

Juntado(a)

10/11/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

15/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

05/10/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 12:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 16:33