Recurso Especial 0000193-25.2014.4.02.5111 - STJ

Recurso Especial 0000193-25.2014.4.02.5111 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485605/2026

15/05/2026, 17:31

Protocolizada Petição 485605/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 17:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 255583/2026 - EDcl no AgInt no

15/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0255583 - EDcl no AgInt no REsp 2197446 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 13:50

Embargos de Declaração de ANTONIO CLAUDIO BRANDAO RESENDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00255583/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2197446/RJ

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:37

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255583/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2197446/RJ

14/04/2026, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/04/2026, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/03/2026, 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 288377/2026

26/03/2026, 20:32

Protocolizada Petição 288377/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 20:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 255583/2026 -

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 13:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485605/2026

Protocolizada Petição 485605/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 255583/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0255583 - EDcl no AgInt no REsp 2197446 - Publicação prevista para 15/05/2026

Embargos de Declaração de ANTONIO CLAUDIO BRANDAO RESENDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00255583/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2197446/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255583/2026 - EDcl no AgInt no REsp 2197446/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 288377/2026

Protocolizada Petição 288377/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 255583/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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