Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
27/02/2026, 15:03
Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/02/2026, 15:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2026
13/01/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/01/2026, 01:00
Não conhecido o recurso de LOTEAMENTO JARDIM FLORENCA SPE LTDA
08/01/2026, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2026
08/01/2026, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
06/03/2025, 11:45
Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
06/03/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
14/02/2025, 15:36
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/01/2026, 22:20
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•14/02/2025, 15:33
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração