Execução em Mandado de Segurança 0055631-66.2023.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0055631-66.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026

21/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Petrobrás

19/05/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

13/05/2026, 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada, Petrobrás, se manifestasse acerca da decisão de fl. 168-169, mandado de intimação juntado às fls. 178-180.

05/05/2026, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2026, 18:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 207284/2026

10/03/2026, 14:21

Protocolizada Petição 207284/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026

10/03/2026, 14:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 365505/2024 - PET

15/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:36

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00365505 - PET na ExeMS 7200

11/12/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365505 - PET na ExeMS 7200 - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

10/12/2025, 18:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão de fl. retro.

18/11/2025, 11:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/05/2026, 16:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/12/2025, 17:00

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Petrobrás

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada, Petrobrás, se manifestasse acerca da decisão de fl. 168-169, mandado de intimação juntado às fls. 178-180.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 207284/2026

Protocolizada Petição 207284/2026 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025 Petição Nº 365505/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00365505 - PET na ExeMS 7200

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365505 - PET na ExeMS 7200 - Publicação prevista para 15/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte interessada se manifestasse acerca da decisão de fl. retro.

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