Execução em Mandado de Segurança 0277149-07.2018.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0277149-07.2018.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso acerca do acórdão de fls. retro.

17/12/2025, 17:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984801/2025

14/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 984801/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

14/10/2025, 14:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 621172/2025 - AgInt na TutPrv na

13/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0621172 - AgInt na TutPrv na ExeMS 17801 - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 18:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00621172/2025 - AgInt na TutPrv na ExeMS 17801/DF

08/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

11/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 02:04

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00621172/2025 - AgInt na TutPrv na ExeMS 17801/DF

09/09/2025, 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

08/09/2025, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

01/09/2025, 19:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para ARMANDO GOMES COELHO apresentar resposta à petição n. 621172/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 892.

26/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 758177/2025

20/08/2025, 19:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/10/2025, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•25/06/2025, 17:40

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo legal sem a apresentação de recurso acerca do acórdão de fls. retro.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984801/2025

Protocolizada Petição 984801/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 621172/2025 - AgInt na TutPrv na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0621172 - AgInt na TutPrv na ExeMS 17801 - Publicação prevista para 13/10/2025

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00621172/2025 - AgInt na TutPrv na ExeMS 17801/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00621172/2025 - AgInt na TutPrv na ExeMS 17801/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 25/08/2025, para ARMANDO GOMES COELHO apresentar resposta à petição n. 621172/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 892.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 758177/2025

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