Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
01/04/2025, 14:03
Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025, 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205259/2025
12/03/2025, 16:16
Protocolizada Petição 205259/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025
12/03/2025, 15:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
10/03/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
06/03/2025, 13:00
Conheço do agravo de FABIANO CARVALHO MASCARENHAS para não conhecer do Recurso Especial
06/03/2025, 13:00
Conheço do agravo de FABIANO CARVALHO MASCARENHAS para não conhecer do Recurso Especial
06/03/2025, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
08/01/2025, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5642/2025
08/01/2025, 16:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/01/2025, 16:35
Protocolizada Petição 5642/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2025
08/01/2025, 02:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024
19/11/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2024, 18:10
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/03/2025, 13:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•14/11/2024, 21:00
10/03/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
06/03/2025, 13:00
Conheço do agravo de FABIANO CARVALHO MASCARENHAS para não conhecer do Recurso Especial
06/03/2025, 13:00
Conheço do agravo de FABIANO CARVALHO MASCARENHAS para não conhecer do Recurso Especial
06/03/2025, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
08/01/2025, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5642/2025
08/01/2025, 16:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/01/2025, 16:35
Protocolizada Petição 5642/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2025
08/01/2025, 02:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024
19/11/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2024, 18:10
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
18/11/2024, 10:15
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/11/2024, 10:15
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
18/11/2024, 08:18
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/11/2024, 21:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/11/2024, 21:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024
14/11/2024, 21:00
Determinada a distribuição do feito
14/11/2024, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/11/2024, 17:12
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/11/2024, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS