Agravo em Recurso Especial 0512207-58.2020.8.05.0001 - STJ | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Furto Qualificado
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
STJ
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
Processos relacionados
1° Grau · STJ · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador
2° Grau · STJ · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência
3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik
Partes do Processo
FABIANO CARVALHO MASCARENHAS
CPF
014.***.***-02
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
17/03/2023, 16:53
Transitado em Julgado em 17/03/2023
17/03/2023, 16:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123886/2023
24/02/2023, 20:31
Protocolizada Petição 123886/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2023
24/02/2023, 20:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023
24/02/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/02/2023, 18:44
Não conhecido o recurso de FABIANO CARVALHO MASCARENHAS
23/02/2023, 10:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023
23/02/2023, 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/02/2023, 13:35
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/02/2023, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
07/02/2023, 15:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
23/02/2023, 10:00