Execução em Mandado de Segurança 0310965-14.2017.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0310965-14.2017.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/04/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

14/04/2025, 19:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 236716/2025

20/03/2025, 18:21

Protocolizada Petição 236716/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 18:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1137496/2024 - PET

10/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na ExeMS 20656/DF (2017/0310965-1) RELATORA: MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO REQUERENTE: UNIÃO REQUERIDO: JOSÉ ALFREDO DOS SANTOS REPRESENTADO POR: MARIA JOSE DA CONCEICAO SOARES ADVOGADO: SAMUEL MENEZES COLLIER - PE016321 DESPACHO Considerando a informação apresentada pela UNIÃO de que houve invalidação da portaria de anistia que embasa o título executivo (fls. 1383-1387), intime-se o exequente para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se adotou alguma medida judicial contra o ato administrativo. Publique-se. Intimem-se. Presidente da Seção REGINA HELENA COSTA

07/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01137496 - PET na ExeMS 20656

06/03/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1137496 - PET na ExeMS 20656 - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

05/03/2025, 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1137496/2024

20/12/2024, 11:51

Protocolizada Petição 1137496/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2024

20/12/2024, 11:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2025, 15:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/03/2025, 12:40

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 236716/2025

Protocolizada Petição 236716/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1137496/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01137496 - PET na ExeMS 20656

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1137496 - PET na ExeMS 20656 - Publicação prevista para 10/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1137496/2024

Protocolizada Petição 1137496/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2024

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