Monitória 0026448-56.2017.8.03.0001 - STJ

Monitória 0026448-56.2017.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/09/2025, 10:25

Em Atos do Juiz. Solicite a migração ao sistema PJE. Uma vez que trata-se de demanda que figura a Fazenda Pública, em razão da nova organização judiciária que especializou a competência para matéria de Fazenda Pública, conforme dispõem as Leis Complementares n (...)

16/09/2025, 09:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM DESFAVOR DO CAIXA ESCOLAR

16/09/2025, 08:46

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2025, às 08:41:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2025, 08:38

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2025 em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000165/2025

09/09/2025, 21:36

1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

09/09/2025, 10:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

09/09/2025, 10:04

Certifico que o ACÓRDÃO de fls. 762, transitou em julgado em 02/09/2025.

09/09/2025, 09:50

DESPACHO (08/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2025

09/09/2025, 09:37

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2025, às 09:20:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/09/2025, 09:20

CÂMARA ÚNICA

09/09/2025, 08:54

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu em parte do Recurso Especial e nesta parte negou-lhe provimento, cujas peças foram juntadas no movimento 220, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgado, e (...)

08/09/2025, 22:20

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1869368 / AP (2019/0358224-0), dentre elas, da decisão que conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

08/09/2025, 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK