Habeas Corpus 0362410-27.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0362410-27.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 07:44

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 07:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508960/2025

04/06/2025, 17:11

Protocolizada Petição 508960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 91723/2025 - AgRg

04/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091723 - AgRg no HC 948187 - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE PIRES DE JESUS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00091723/2025 - AgRg no HC 948187/ES

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2025-5T)

16/05/2025, 07:44

Expedição de Ofício de Intimação nº I000314-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

13/05/2025, 16:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:26

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091723/2025 - AgRg no HC 948187/ES

09/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325872/2025

11/04/2025, 19:21

Protocolizada Petição 325872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025, 19:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/06/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 19:00

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508960/2025

Protocolizada Petição 508960/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 91723/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091723 - AgRg no HC 948187 - Publicação prevista para 04/06/2025

Não conhecido o recurso de GUSTAVO HENRIQUE PIRES DE JESUS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00091723/2025 - AgRg no HC 948187/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000314-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091723/2025 - AgRg no HC 948187/ES

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325872/2025

Protocolizada Petição 325872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

Todas as movimentações(54)