Procedimento Comum Cível 0703573-15.2016.8.02.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAL1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

Foro de Maceió - 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJAL · Apelação Cível · Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 3° Grau · TJAL · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

JOSE SIMOES DA SILVA FILHO

CPF

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLA DE OLIVEIRA SOARES

OAB/AL 010525·CPF·Representa: Autor

VALTER SOARES DA SILVA

OAB/AL 001826·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

01/07/2025, 20:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

01/07/2025, 19:54

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 19:55

Decisão Proferida

16/06/2025, 17:05

Conclusos para decisão

15/06/2025, 22:08

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 19:27

Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 17:15

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:18

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

26/05/2025, 17:17

Transitado em Julgado

26/05/2025, 17:17

Recebido recurso eletrônico

21/05/2025, 12:01

Todas as movimentações(74)

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

01/07/2025, 20:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

01/07/2025, 19:54

Arquivado Definitivamente

19/06/2025, 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 19:55

Decisão Proferida

16/06/2025, 17:05

Documentos

INTERLOCUTÓRIA

•16/06/2025, 17:05

DESPACHO

•09/06/2025, 17:15

Conclusos para decisão

15/06/2025, 22:08

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 20:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 19:27

Despacho de Mero Expediente

09/06/2025, 17:15

Conclusos para despacho

26/05/2025, 17:18

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"

26/05/2025, 17:17

Transitado em Julgado

26/05/2025, 17:17

Recebido recurso eletrônico

21/05/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867575/AL (2025/0061438-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE SIMOES DA SILVA FILHO ADVOGADOS: VALTER SOARES DA SILVA - AL001826 RAFAELLA DE OLIVEIRA SOARES - AL010525 AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: ROBERTO TAVARES MENDES FILHO - AL004884 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867575/AL (2025/0061438-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSE SIMOES DA SILVA FILHO ADVOGADOS: VALTER SOARES DA SILVA - AL001826 RAFAELLA DE OLIVEIRA SOARES - AL010525 AGRAVADO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: ROBERTO TAVARES MENDES FILHO - AL004884 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino

22/02/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2021, 12:15

Expedição de Certidão.

21/02/2021, 13:43

Juntada de Outros documentos

13/02/2021, 15:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

12/02/2021, 09:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

12/02/2021, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 19:12

Autos entregues em carga ao destinatario.

11/02/2021, 17:48

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 17:48

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

11/02/2021, 16:11

Juntada de Outros documentos

10/02/2021, 21:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

04/02/2021, 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

04/02/2021, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 19:14

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

03/02/2021, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021, 13:00

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 01:22

Retificação de Prazo, devido feriado

23/01/2021, 00:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

19/01/2021, 09:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

19/01/2021, 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2021, 19:10

Autos entregues em carga ao destinatario.

18/01/2021, 17:38

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 17:38

Julgado procedente em parte do pedido

18/01/2021, 12:43

Visto em Autoinspeção

03/08/2020, 18:58

Conclusos para despacho

24/04/2019, 14:34

Juntada de Outros documentos

13/04/2019, 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

09/04/2019, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2019, 20:08

Despacho de Mero Expediente

08/04/2019, 15:40

Conclusos para despacho

07/01/2019, 17:28

Retificação de Prazo, devido feriado

05/01/2019, 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2018, 17:30

Expedição de Certidão.

25/12/2018, 08:30

Retificação de Prazo, devido feriado

22/12/2018, 03:08

Autos entregues em carga ao destinatario.

14/12/2018, 12:57

Expedição de Certidão.

14/12/2018, 12:57

Juntada de Outros documentos

14/12/2018, 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

14/12/2018, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2018, 20:06

Despacho de Mero Expediente

13/12/2018, 16:19

Conclusos para despacho

10/06/2016, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2016, 13:23

Expedição de Certidão.

23/05/2016, 17:00

Ato Ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

23/05/2016, 15:23

Juntada de Outros documentos

20/05/2016, 08:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.

28/04/2016, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2016, 14:45

Ato ordinatório praticado

24/04/2016, 11:38

Juntada de Outros documentos

28/03/2016, 18:28

Juntada de Mandado

22/03/2016, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2016, 18:17

Expedição de Mandado.

26/02/2016, 08:46

Despacho de Mero Expediente

24/02/2016, 19:50

Conclusos para despacho

24/02/2016, 17:08

Distribuído por prevênção

24/02/2016, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2021, 14:47

SENTENÇA

•18/01/2021, 12:43

DESPACHO

•03/08/2020, 18:58

DESPACHO

•08/04/2019, 15:40

DESPACHO

•13/12/2018, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2016, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2016, 11:38

DESPACHO

•24/02/2016, 19:50