Procedimento Comum Cível 1002959-84.2023.8.26.0077 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.492,60

Órgão julgador

02 Civel de Birigui

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Partes do Processo

DIRCE FELICIANO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP 356529·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BORGES LEITE

OAB/SP 213111·CPF·Representa: Réu

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 035365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 04:01

Juntada de Certidão

03/03/2026, 05:09

Expedição de Carta.

02/03/2026, 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

03/10/2025, 11:17

Suspensão do Prazo

17/08/2025, 05:53

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 13:31

Ato ordinatório

14/07/2025, 13:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/07/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2729134/SP (2024/0312594-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DIRCE FELICIANO DA SILVA ADVOGADOS: RAPHAEL PAIVA FREIRE - SP356529 GUSTAVO NONATO BERTOLDO - SP447488 RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - SP30092 AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADOS: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365 ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111 SAMUEL BAETA PÓPOLI - SP209383 ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA - SP427685 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:18

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 04:01

Juntada de Certidão

03/03/2026, 05:09

Expedição de Carta.

02/03/2026, 11:48

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:48

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2025, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

03/10/2025, 11:17

Suspensão do Prazo

17/08/2025, 05:53

Certidão de Publicação Expedida

15/07/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/07/2025, 13:31

Ato ordinatório

14/07/2025, 13:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/07/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2729134/SP (2024/0312594-6) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: DIRCE FELICIANO DA SILVA ADVOGADOS: RAPHAEL PAIVA FREIRE - SP356529 GUSTAVO NONATO BERTOLDO - SP447488 RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - SP30092 AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADOS: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365 ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111 SAMUEL BAETA PÓPOLI - SP209383 ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA - SP427685 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/10/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 08:27

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2023, 17:47

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/10/2023, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/10/2023, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2023, 00:36

Julgada improcedente a ação

12/09/2023, 17:07

Conclusos para julgamento

08/09/2023, 16:48

Conclusos para despacho

04/09/2023, 16:46

Juntada de Petição de Réplica

04/09/2023, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 00:17

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2023, 13:50

Juntada de Petição de Contestação

10/08/2023, 19:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2023, 05:03

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2023, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2023, 00:14

Expedição de Carta.

14/07/2023, 15:28

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/07/2023, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2023, 23:20

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/05/2023, 09:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

31/05/2023, 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/05/2023, 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

30/05/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:36

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/05/2023, 16:09

Conclusos para despacho

12/04/2023, 13:16

Distribuído por competência exclusiva

11/04/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 16:00

Sentença

•12/09/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 13:50

Decisão

•14/07/2023, 15:27

Decisão

•30/05/2023, 16:09