Execução em Mandado de Segurança 0303110-18.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0303110-18.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 25/05/2026

25/05/2026, 18:16

Erro ou recusa na comunicação da intimação de Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos para ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

25/05/2026, 14:25

Erro ou recusa na comunicação da intimação de Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/05/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 25/05/2026)

21/05/2026, 16:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1367.

07/05/2026, 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 26/03/2026, para SIMONE CHRISTINA SOMMERLATH pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1367.

27/03/2026, 12:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas - homologados os cálculos

03/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

02/03/2026, 19:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para UNIÃO se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

11/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1185985/2025

03/12/2025, 18:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/03/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 23:40

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Publicado Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos em 25/05/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos para ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Erro ou recusa na comunicação da intimação de Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (Intimação às partes, exequente e executada, e ao MPF para verificarem regularidade formal de PRC/RPV a ser expedido(a) nos autos. Publicação prevista para 25/05/2026)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1367.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2026 e término em 26/03/2026, para SIMONE CHRISTINA SOMMERLATH pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1367.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Proferidas outras decisões não especificadas - homologados os cálculos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 10/02/2026, para UNIÃO se manifestar em relação à vista às partes sobre as informações e planilhas de cálculos elaboradas pela CPEX, juntadas às fls. retro.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1185985/2025

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