Procedimento Comum Cível 0009885-71.2015.8.24.0033 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2015

Valor da Causa

R$ 624.020,15

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

POOL SERVICE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA MASSA FALIDA

CNPJ

Autor

ITAZEM LOGISTICA PORTUARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MACSOEL BRUSTOLIN

OAB/SC 020527·CPF·Representa: Autor

DIEGO GUILHERME NIELS

OAB/SC 024519·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO HULTMANN SWIRSKY

CPF·Representa: Réu

LEANDRO SEBERINO DA SILVA

OAB/SC 040039·CPF·Representa: Réu

DANIEL TESKE CORRÊA

OAB/SC 030040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2025, 20:06

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

23/08/2025, 20:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

05/07/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

04/07/2025, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

12/06/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

11/06/2025, 02:30

Despacho

10/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 18:37

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/06/2025, 16:48

Juntada de Petição

05/06/2025, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/05/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

05/05/2025, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/06/2025. Parte POOL SERVICE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA MASSA FALIDA, Guia 10327251, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5380740&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5380740</a>

05/05/2025, 21:53

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

23/08/2025, 20:06

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

23/08/2025, 20:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

05/07/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

04/07/2025, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 15:01

12/06/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

11/06/2025, 02:30

Despacho

10/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 18:37

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/06/2025, 16:48

Juntada de Petição

05/06/2025, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/05/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

05/05/2025, 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/06/2025. Parte POOL SERVICE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA MASSA FALIDA, Guia 10327251, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5380740&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5380740</a>

05/05/2025, 21:53

Custas Satisfeitas - Parte: ITAZEM LOGÍSTICA PORTUÁRIA S/A

05/05/2025, 21:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. POOL SERVICE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA MASSA FALIDA - Guia 10327251 - R$ 7.040,51

05/05/2025, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 21:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 89 - Juntada - Guia Gerada - 18/06/2020 20:24:43)

05/05/2025, 21:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 87 - Juntada - Guia Gerada - 18/06/2020 19:25:01)

05/05/2025, 21:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

29/04/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 15:01

Transitado em Julgado

29/04/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POOL SERVICE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA MASSA FALIDA. Justiça gratuita: Indeferida.

29/04/2025, 08:41

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 00098857120158240033/TJSC

29/04/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2754063/SC (2024/0355369-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ITAZEM LOGISTICA PORTUARIA LTDA ADVOGADOS: DANIEL TESKE CORRÊA - SC030040 LEANDRO SEBERINO DA SILVA - SC040039 AGRAVADO: POOL SERVICE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA MASSA FALIDA ADVOGADO: MACSOEL BRUSTOLIN - SC020527A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

18/06/2024, 14:17

Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

10/09/2020, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/08/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

18/08/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 91 e 92

27/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 19:41

Ato ordinatório praticado

28/06/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/06/2020, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

18/06/2020, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2020

04/06/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 82 e 83

25/05/2020, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

15/05/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 17:38

Autos com Juiz para Sentença

15/05/2020, 11:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

09/05/2020, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

20/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/03/2020, 18:12

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/03/2020, 18:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 18:07

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WIJI.19.10136413-8 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 07/11/2019 14:44

07/11/2019, 15:07

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WIJI.19.10133118-3 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 30/10/2019 17:41

30/10/2019, 18:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 3172 Página:

22/10/2019, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte ré à restituição da importância de R$ 9.156.93, atualizados pelo INPC, a contar do desembolso, e acrescidos de juros simples de mora de 1% ao mês, havidos desde a citação. Diante da sucumbência mínima, condeno a parte demandante ao pagamento integral das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade suspendo por força da Justiça Gratuita. Advogados(s): Macsoel Brustolin (OAB 20527A/SC), Luis Fernando Hultmann Swirsky (OAB 21177/SC), Leandro Seberino da Silva (OAB 40039/SC), Claudio Melim (OAB 38105/SC), Macsoel Brustolin (OAB 20527/SC)

18/10/2019, 18:40

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

17/10/2019, 14:48

Certificado a publicação e registro da sentença

17/10/2019, 14:48

Julgado procedente em parte do pedido - ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte ré à restituição da importância de R$ 9.156.93, atualizados pelo INPC, a contar do desembolso, e acrescidos de juros simples de mora de 1% ao mês, havidos desde a citação. Diante da sucumbência mínima, condeno a parte demandante ao pagamento integral das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade suspendo por força da Justiça Gratuita.

17/10/2019, 14:48

Juntada de documento

14/08/2019, 16:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico ao Juiz de Direito - Autoenvelopável - AR Simples

13/08/2019, 18:44

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos

13/08/2019, 12:23

Juntada de ofício

13/08/2019, 11:37

Conclusos para sentença

26/07/2019, 15:52

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DIJI.19.00011997-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/07/2019 16:12

26/07/2019, 15:47

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.19.10077688-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/06/2019 10:52

28/06/2019, 10:55

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WIJI.19.10072551-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 17/06/2019 10:58

17/06/2019, 11:43

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.19.10072234-0 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 14/06/2019 16:58

15/06/2019, 00:28

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, restou frustrada a conciliação. Após, foi(ram) ouvida(s) a(s) pessoa(s) retromencionada(s), com a dispensa de testemunhas remanescentes, com registro através do sistema audiovisual. DESPACHO: 1) Tendo em conta o princípio da calendarização consagrado pelo atual Código de Processo Civil, as alegações finais serão apresentadas por memoriais, em prazo sucessivo. As partes concordaram que o prazo será contado, independentemente de intimação, da seguinte forma: à parte autora, do dia 10/06/2019 ao dia 14/06/2019; à parte ré, do dia 24/06/2019 ao dia 28/06/2019. 2) Transcorrido o prazo para alegações finais, voltem conclusos para sentença. Intimados os presentes. E, para constar, foi lavrado este termo.

10/06/2019, 14:05

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WIJI.19.10047995-0 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 24/04/2019 15:01

24/04/2019, 16:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 3039 Página:

12/04/2019, 11:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2019 Teor do ato: Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do autor foi devolvida pelos correios. Fica intimado o procurador do autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida de fls.260/261 (não existe nº indicado) no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR Advogados(s): Macsoel Brustolin (OAB 20527A/SC), Macsoel Brustolin (OAB 20527/SC)

10/04/2019, 12:25

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do autor foi devolvida pelos correios. Fica intimado o procurador do autor para se manifestar sobre a correspondência devolvida de fls.260/261 (não existe nº indicado) no prazo de 10 dias: Certidão Automática de Juntada do AR

08/04/2019, 13:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/04/2019, 15:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR986280755TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Pool Service Comercial Importadora Exportadora e Assessoria Internacional Ltda/NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL

05/04/2019, 15:08

Juntada

05/04/2019, 15:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 3025 Página:

25/03/2019, 14:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2019 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/06/2019, às 14 horas.A testemunha arrolada deve ser trazida à audiência, independentemente de intimação do juízo, pela parte interessada, com a comprovação da sua intimação por carta com aviso de recebimento, cuja juntada deve obedecer os 3 dias que antecedem a audiência (art. 455, § 1º , do NCPC).Em se comprometendo a parte interessada na oitiva de trazer a testemunha sem a sua intimação, a ausência injustificada desta ao ato será interpretada como desistência da inquirição (art. 455, § 2º, do NCPC). A intimação pelo Cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do NCPC: comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV).Se houver pedido de depoimento pessoal, intime-se a pessoa que prestará o depoimento, com a advertência de que a ausência injustificada enseja confissão.Intimem-se os Defensores.Se houver interesse de incapaz, notifique-se o Ministério Público. Advogados(s): Macsoel Brustolin (OAB 20527A/SC), Luis Fernando Hultmann Swirsky (OAB 21177/SC), Leandro Seberino da Silva (OAB 40039/SC), Claudio Melim (OAB 38105/SC), Macsoel Brustolin (OAB 20527/SC)

21/03/2019, 18:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável - AR Simples

19/03/2019, 12:47

Designada audiência - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/06/2019, às 14 horas.A testemunha arrolada deve ser trazida à audiência, independentemente de intimação do juízo, pela parte interessada, com a comprovação da sua intimação por carta com aviso de recebimento, cuja juntada deve obedecer os 3 dias que antecedem a audiência (art. 455, § 1º , do NCPC).Em se comprometendo a parte interessada na oitiva de trazer a testemunha sem a sua intimação, a ausência injustificada desta ao ato será interpretada como desistência da inquirição (art. 455, § 2º, do NCPC). A intimação pelo Cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do NCPC: comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV).Se houver pedido de depoimento pessoal, intime-se a pessoa que prestará o depoimento, com a advertência de que a ausência injustificada enseja confissão.Intimem-se os Defensores.Se houver interesse de incapaz, notifique-se o Ministério Público.

15/03/2019, 13:59

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/06/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 2º Vara Cível Situacão: Realizada

15/03/2019, 13:59

Conclusos para despacho

14/02/2019, 08:26

Pedido de designação de audiência - Nº Protocolo: WIJI.18.10132174-8 Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência Data: 27/11/2018 18:25

27/11/2018, 19:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0456/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:

19/11/2018, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2018 Teor do ato: Fica o advogado da parte requerida intimado de que se encontra disponível na pasta digital a carta precatória de fl. 251, e da possibilidade de impressão, mediante acesso à pasta digital, bem como, o prazo de 30 (trinta) dias, para comprovar que ela foi distribuída no juízo deprecado. Advogados(s): Leandro Seberino da Silva (OAB 40039/SC)

14/11/2018, 18:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o advogado da parte requerida intimado de que se encontra disponível na pasta digital a carta precatória de fl. 251, e da possibilidade de impressão, mediante acesso à pasta digital, bem como, o prazo de 30 (trinta) dias, para comprovar que ela foi distribuída no juízo deprecado.

12/11/2018, 14:31

Expedida carta precatória - Inquiritória

12/11/2018, 13:56

Mero expediente - SAJ - A parte ré requereu a oitiva das testemunhas arroladas à fl. 228, que residem fora da comarca.Assim, depreque-se a inquirição das testemunhas à Comarca de Balneário Camboriú.

17/09/2018, 15:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: DIJI.18.00015080-7 Tipo da Petição: Informações Data: 20/07/2018 17:03

01/09/2018, 21:55

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DIJI.18.00014409-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/07/2018 13:46 Complemento: Ofício judicial proveniente da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP.

01/09/2018, 21:54

Juntada de documento

19/04/2018, 18:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Juiz de Direito

18/04/2018, 17:46

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos - ETIQUETA

16/04/2018, 08:20

Certidão emitida - Penhora no Rosto dos Autos

16/04/2018, 08:15

Certidão emitida - Apenso o processo 0012576-87.2017.8.24.0033 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Efeitos

26/03/2018, 14:08

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0012576-87.2017.8.24.0033 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Efeitos

26/03/2018, 14:08

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DIJI.17.00025246-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/10/2017 16:15 Complemento: Ofício n° 2.028/2017

17/12/2017, 20:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10106406-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 18/10/2017 15:14

18/10/2017, 20:14

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WIJI.17.10037860-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 02/05/2017 12:23

02/05/2017, 13:04

Conclusos para despacho

10/04/2017, 14:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10030757-0 Tipo da Petição: Informações Data: 07/04/2017 21:41

07/04/2017, 22:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10028406-6 Tipo da Petição: Informações Data: 03/04/2017 18:10

03/04/2017, 19:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0103/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2545 Página:

17/03/2017, 12:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0103/2017 Teor do ato: 1 - Intimem-se as partes para, em 15 dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação e também para que, no mesmo prazo, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, considerando que em anterior manifestação, genericamente, reportaram-se à produção de provas, devendo, em caso positivo, mencionar qual a sua utilidade e pertinência para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento, e: a) no caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos;b) no caso de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo acima fixado, sob pena de não realização da prova (art.357,§ 4º do CPC).2 - Ressalto que a ausência de manifestação ou o indeferimento das provas requeridas, em sendo possível, autorizará o julgamento antecipado da lide (art. 355, inciso I do CPC).Intimem-se. Advogados(s): Macsoel Brustolin (OAB 20527/SC), Luis Fernando Hultmann Swirky (OAB 21177/SC)

15/03/2017, 18:32

Mero expediente - SAJ - 1 - Intimem-se as partes para, em 15 dias, informarem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação e também para que, no mesmo prazo, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, considerando que em anterior manifestação, genericamente, reportaram-se à produção de provas, devendo, em caso positivo, mencionar qual a sua utilidade e pertinência para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento, e: a) no caso de prova pericial, a utilidade do expediente, indicando a especialidade requerida e quesitos correlatos;b) no caso de prova oral, o rol de testemunhas deverá ser juntado no prazo acima fixado, sob pena de não realização da prova (art.357,§ 4º do CPC).2 - Ressalto que a ausência de manifestação ou o indeferimento das provas requeridas, em sendo possível, autorizará o julgamento antecipado da lide (art. 355, inciso I do CPC).Intimem-se.

16/12/2016, 17:30

Conclusos para despacho

11/11/2016, 18:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.16.10110159-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/11/2016 20:39

08/11/2016, 10:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0625/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:

14/10/2016, 12:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0625/2016 Teor do ato: 1. Intime-se a parte requerente para manifestar-se sobre a contestação apresentada às fls. 196-201 e os documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Cumpra-se. Advogados(s): Macsoel Brustolin (OAB 20527/SC)

11/10/2016, 18:23

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte requerente para manifestar-se sobre a contestação apresentada às fls. 196-201 e os documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Cumpra-se.

22/09/2016, 14:35

Conclusos para despacho

20/01/2016, 18:21

Certificado a tempestividade - Tempestividade

20/01/2016, 18:21

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.15.10094708-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/11/2015 16:46

19/01/2016, 19:08

Incidente processual iniciado - 0012212-86.2015.8.24.0033 - Impugnação de Assistência Judiciária

17/11/2015, 17:51

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2015, 10:46

Juntada de AR - Juntada de AR : AR438151200TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Itazém Logística Portuária S/A Diligência : 26/10/2015

29/10/2015, 10:46

Juntada

29/10/2015, 10:46

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados

23/10/2015, 23:21

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

19/10/2015, 17:57

Determinado a citação/notificação - 1. Embora a petição inicial esteja endereçada para 4ª Cível da desta comarca, verifico que a ação principal corre junto a este juízo, razão pela qual acolho a competência. 2. Cite-se a parte passiva para apresentar resposta, dentro do prazo de 15 (quinze) dias (art. 297 do CPC), com a advertência de que serão presumidos verdadeiros os fatos deduzidos na petição inicial se não contestados, ressalvados os direitos indisponíveis (arts. 285 e 319 do CPC).

05/10/2015, 14:11

Conclusos para despacho

02/10/2015, 17:14

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300152-08.2015.8.24.0033 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Liminar

01/10/2015, 18:47

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300152-08.2015.8.24.0033 - Classe: Cautelar Inominada - Assunto principal: Liminar

01/10/2015, 18:47

Distribuido por dependência (SAJ)

25/09/2015, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2020, 18:26

Anexo

•18/06/2020, 19:25

SENTENÇA

•15/05/2020, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 18:12

SENTENÇA

•17/10/2019, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2019, 13:21

DESPACHO

•15/03/2019, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 14:31

DESPACHO

•17/09/2018, 15:29

DECISÃO

•01/09/2018, 21:55

DESPACHO

•16/12/2016, 17:30

DESPACHO

•22/09/2016, 14:35

DESPACHO

•05/10/2015, 14:11

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2020, 18:26

Anexo

•18/06/2020, 19:25

SENTENÇA

•15/05/2020, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 18:12

SENTENÇA

•17/10/2019, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2019, 13:21

DESPACHO

•15/03/2019, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 14:31

DESPACHO

•17/09/2018, 15:29

DECISÃO

•01/09/2018, 21:55

DESPACHO

•16/12/2016, 17:30

DESPACHO

•22/09/2016, 14:35

DESPACHO

•05/10/2015, 14:11

DESPACHO

•25/09/2015, 17:31