Reintegração / Manutenção de Posse 0000029-15.2010.8.22.0001 - STJ | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2010

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Porto Velho - 2ª Vara Cível

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Central de Ajuda

HELTON FRANCA ARAUJO

CPF

Autor

ESPOLIO DE EDSON JOSE DE ARAUJO

Autor

EVERTON FRANCA DE ARAUJO

CPF

Autor

IRLENE FRANCA DE ARAUJO

Autor

EDSON JOSE DE ARAUJO FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA MAIA

OAB/RO 000452·CPF·Representa: Autor

CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO

OAB/RO 002592·CPF·Representa: Réu

ALAN ROGERIO FERREIRA RICA

CPF·Representa: Réu

NEY LUIZ DE FREITAS LEAL

CPF·Representa: Réu

MAX FERREIRA ROLIM

OAB/RO 000984·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

HELTON FRANCA ARAUJO

CPF

Autor

ESPOLIO DE EDSON JOSE DE ARAUJO

Autor

EVERTON FRANCA DE ARAUJO

CPF

Autor

IRLENE FRANCA DE ARAUJO

Autor

EDSON JOSE DE ARAUJO FILHO

CPF

Autor

METALCON MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Autor

I M S CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA CASTILHO S.A.

Reu

MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE

CPF

Reu

ELIAS CAMPELO ALEXANDRE

CPF

Reu

ISABELLA DO CARMO HAISE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JONAS MARQUES DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:07

Juntada de certidão

30/06/2025, 13:05

Decorrido prazo de IRLENE FRANÇA DE ARAÚJO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:58

Decorrido prazo de EVERTON FRANCA DE ARAUJO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:58

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:57

Decorrido prazo de HELTON FRANCA ARAUJO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDSON JOSÉ DE ARAÚJO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:43

Decorrido prazo de EDSON JOSE DE ARAUJO FILHO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:43

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASTILHO S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:36

Decorrido prazo de I M S CONSTRUTORA LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 02:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:31

Recebidos os autos

20/05/2025, 16:25

Todas as movimentações(204)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 13:07

Juntada de certidão

30/06/2025, 13:05

Decorrido prazo de IRLENE FRANÇA DE ARAÚJO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:58

Decorrido prazo de EVERTON FRANCA DE ARAUJO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:58

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 12/06/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•28/04/2025, 16:15

DECISÃO

•28/06/2024, 15:17

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legal

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13/06/2025, 03:57

Decorrido prazo de HELTON FRANCA ARAUJO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE EDSON JOSÉ DE ARAÚJO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:43

Decorrido prazo de EDSON JOSE DE ARAUJO FILHO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:43

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CASTILHO S.A. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:36

Decorrido prazo de I M S CONSTRUTORA LTDA - EPP em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025, 02:10

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 16:31

Recebidos os autos

20/05/2025, 16:25

Juntada de termo de triagem

29/04/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2685208/RO (2024/0246100-0) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: EDSON JOSÉ DE ARAÚJO AGRAVANTE: METALCON MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA AGRAVANTE: EVERTON FRANCA DE ARAUJO AGRAVANTE: IRLENE FRANCA DE ARAUJO AGRAVANTE: HELTON FRANCA ARAUJO ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA MAIA - RO000452 AGRAVADO: ELIAS CAMPELO ALEXANDRE AGRAVADO: MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE AGRAVADO: I M S CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO - RO002592 AGRAVADO: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADO: MAX FERREIRA ROLIM - RO000984 INTERESSADO: ICLE IBANEZ FRANCA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2023, 13:07

Decorrido prazo de Construtora Castilho S.A. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:36

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:35

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:35

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2023, 09:59

Decorrido prazo de NEY LUIZ DE FREITAS LEAL em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 08:02

Decorrido prazo de Construtora Castilho S.A. em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:56

Decorrido prazo de Construtora Castilho S.A. em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:56

Decorrido prazo de Construtora Castilho S.A. em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:56

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:56

Decorrido prazo de NEY LUIZ DE FREITAS LEAL em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:55

Decorrido prazo de NEY LUIZ DE FREITAS LEAL em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:55

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:53

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:51

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:51

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:49

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:48

Decorrido prazo de I M S CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:46

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:42

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:42

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:42

Decorrido prazo de I M S CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:41

Decorrido prazo de I M S CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

15/05/2023, 07:40

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2023.

10/05/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de Construtora Castilho S.A. em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 11:05

Decorrido prazo de Construtora Castilho S.A. em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:55

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:54

Decorrido prazo de NEY LUIZ DE FREITAS LEAL em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:53

Decorrido prazo de NEY LUIZ DE FREITAS LEAL em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:52

Decorrido prazo de Construtora Castilho S.A. em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:49

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de NEY LUIZ DE FREITAS LEAL em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:44

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:43

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:39

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:39

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:36

Decorrido prazo de I M S CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:35

Decorrido prazo de I M S CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:35

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:31

Decorrido prazo de I M S CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

08/05/2023, 10:29

Decorrido prazo de NEY LUIZ DE FREITAS LEAL em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:13

Decorrido prazo de Construtora Castilho S.A. em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:10

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:08

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 02:02

Decorrido prazo de Construtora Castilho S.A. em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:53

Decorrido prazo de I M S CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:50

Decorrido prazo de NEY LUIZ DE FREITAS LEAL em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:49

Decorrido prazo de Construtora Castilho S.A. em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:46

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:45

Decorrido prazo de NEY LUIZ DE FREITAS LEAL em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:43

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:43

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:36

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:36

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:28

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:21

Decorrido prazo de I M S CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:19

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de I M S CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:10

Decorrido prazo de NEY LUIZ DE FREITAS LEAL em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 09:27

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 09:25

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 09:23

Decorrido prazo de Construtora Castilho S.A. em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 09:21

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 09:19

Decorrido prazo de I M S CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 09:19

Decorrido prazo de MAX FERREIRA ROLIM em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:59

Decorrido prazo de ALAN ROGERIO FERREIRA RICA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:57

Juntada de Petição de recurso

01/05/2023, 17:37

Publicado DECISÃO em 05/04/2023.

04/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2023, 19:21

Conclusos para decisão

23/03/2023, 18:00

Decorrido prazo de Construtora Castilho S.A. em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:26

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:26

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 15:02

Decorrido prazo de NEY LUIZ DE FREITAS LEAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:56

Decorrido prazo de I M S CONSTRUTORA LTDA - EPP em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:54

Decorrido prazo de MAX FERREIRA ROLIM em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:54

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:53

Decorrido prazo de ALAN ROGERIO FERREIRA RICA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de Construtora Castilho S.A. em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:46

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 09:25

Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2023.

01/03/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 15:30

Juntada de Petição de recurso

08/02/2023, 10:05

Publicado SENTENÇA em 07/02/2023.

06/02/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/02/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 16:38

Julgado improcedente o pedido

02/02/2023, 16:38

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 12:33

Juntada de Petição de alegações finais

29/09/2022, 12:00

Decorrido prazo de HELTON FRANCA ARAUJO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:19

Decorrido prazo de Espólio de Edson José de Araújo em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:19

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:17

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:17

Decorrido prazo de Construtora Castilho S.A. em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:16

Decorrido prazo de EVERTON FRANCA DE ARAUJO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:12

Decorrido prazo de EDSON JOSE DE ARAUJO FILHO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:08

Decorrido prazo de Irlene França de Araújo em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 01:05

Juntada de Petição de alegações finais

27/09/2022, 10:52

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2022.

02/09/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2022, 03:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2022, 12:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2022 09:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

23/08/2022, 10:22

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

23/08/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 17:38

Mandado devolvido sorteio

15/08/2022, 21:40

Juntada de Petição de outras peças

08/08/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 14:49

Decorrido prazo de Irlene França de Araújo em 20/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:22

Decorrido prazo de Espólio de Edson José de Araújo em 20/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:21

Decorrido prazo de NEY LUIZ DE FREITAS LEAL em 20/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:20

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA MAIA em 20/07/2022 23:59.

02/08/2022, 03:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2022, 13:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

29/07/2022, 13:10

Expedição de Ofício.

28/07/2022, 19:34

Recebidos os autos do CEJUSC

28/07/2022, 19:07

Recebidos os autos.

28/07/2022, 19:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC

28/07/2022, 19:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 09:00 Porto Velho - 2ª Vara Cível.

28/07/2022, 18:59

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 20/07/2022 23:59.

26/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 20/07/2022 23:59.

26/07/2022, 14:41

Decorrido prazo de Irlene França de Araújo em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:09

Decorrido prazo de Espólio de Edson José de Araújo em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:09

Decorrido prazo de NEY LUIZ DE FREITAS LEAL em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:07

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA MAIA em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:06

Decorrido prazo de EVERTON FRANCA DE ARAUJO em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:24

Decorrido prazo de ALAN ROGERIO FERREIRA RICA em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:20

Decorrido prazo de EDSON JOSE DE ARAUJO FILHO em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:19

Decorrido prazo de HELTON FRANCA ARAUJO em 20/07/2022 23:59.

25/07/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:06

Juntada de Petição de outras peças

06/07/2022, 14:08

Publicado DECISÃO em 24/06/2022.

23/06/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/06/2022, 08:14

Decorrido prazo de METALCON MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA - ME em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:11

Decorrido prazo de NEY LUIZ DE FREITAS LEAL em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:05

Decorrido prazo de Construtora Castilho S.A. em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:05

Decorrido prazo de ALAN ROGERIO FERREIRA RICA em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 14:02

Decorrido prazo de MAX FERREIRA ROLIM em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:59

Decorrido prazo de Espólio de Edson José de Araújo em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de EVERTON FRANCA DE ARAUJO em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:57

Decorrido prazo de HELTON FRANCA ARAUJO em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:56

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:56

Decorrido prazo de I M S CONSTRUTORA LTDA - EPP em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:56

Decorrido prazo de Irlene França de Araújo em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:56

Decorrido prazo de EDSON JOSE DE ARAUJO FILHO em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:55

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:54

Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA MAIA em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:49

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 04/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:48

Conclusos para despacho

02/03/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 11:02

Publicado DESPACHO em 09/02/2022.

08/02/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:49

Outras Decisões

07/02/2022, 12:49

Conclusos para despacho

24/11/2021, 19:13

Decorrido prazo de I M S CONSTRUTORA LTDA - EPP em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:51

Decorrido prazo de NEY LUIZ DE FREITAS LEAL em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:51

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALEXANDRE em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:46

Decorrido prazo de CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:21

Decorrido prazo de Construtora Castilho S.A. em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:19

Decorrido prazo de ELIAS CAMPELO ALEXANDRE em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:16

Decorrido prazo de ALAN ROGERIO FERREIRA RICA em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:02

Decorrido prazo de MAX FERREIRA ROLIM em 19/11/2021 23:59.

24/11/2021, 10:47

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 09:56

Publicado DESPACHO em 26/10/2021.

25/10/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

25/10/2021, 01:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 11:27

Outras Decisões

22/10/2021, 11:27

Conclusos para despacho

28/07/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2021, 00:23

Publicado CERTIDÃO em 27/07/2021.

26/07/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 07:07

Distribuído por migração de sistemas

22/07/2021, 10:39

DECISÃO

•29/04/2024, 09:47

ACÓRDÃO

•08/12/2023, 08:43

DESPACHO

•26/10/2023, 12:07

ACÓRDÃO

•13/09/2023, 10:01

DESPACHO

•21/07/2023, 11:02

DESPACHO

•04/07/2023, 13:06

DECISÃO

•30/06/2023, 13:11

DECISÃO

•29/06/2023, 10:53

DECISÃO

•29/03/2023, 19:21

SENTENÇA

•02/02/2023, 16:38

ATA DA AUDIÊNCIA

•23/08/2022, 12:25

OUTROS DOCUMENTOS

•08/08/2022, 16:01

DECISÃO

•22/06/2022, 08:14

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•28/04/2025, 16:15

DECISÃO

•28/06/2024, 15:17

DECISÃO

•29/04/2024, 09:47

ACÓRDÃO

•08/12/2023, 08:43

DESPACHO

•26/10/2023, 12:07

ACÓRDÃO

•13/09/2023, 10:01

DESPACHO

•21/07/2023, 11:02

DESPACHO

•04/07/2023, 13:06

DECISÃO

•30/06/2023, 13:11

DECISÃO

•29/06/2023, 10:53

DECISÃO

•29/03/2023, 19:21

SENTENÇA

•02/02/2023, 16:38

ATA DA AUDIÊNCIA

•23/08/2022, 12:25

OUTROS DOCUMENTOS

•08/08/2022, 16:01

DECISÃO

•22/06/2022, 08:14

DESPACHO

•07/02/2022, 12:49

DESPACHO

•22/10/2021, 11:27