Apelação Cível 0030485-93.2006.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otãvio de Noronha

Partes do Processo

GEANE ARAUJO LINS

Autor

BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.A

CNPJ

Reu

EVOLUTION HOTEIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA BEZERRA

OAB/PB 010551·CPF·Representa: Autor

VICENTE FERREIRA GADELHA NETO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO AQUINO LINS

OAB/PB 014332·CPF·Representa: Autor

DEBORAH PIERINI CIDADE DE SA

Representa: Réu

MARCELA DE LIMA DA COSTA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA BEZERRA

OAB/PB 010551·CPF·Representa: Autor

VICENTE FERREIRA GADELHA NETO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO AQUINO LINS

OAB/PB 014332·CPF·Representa: Autor

DEBORAH PIERINI CIDADE DE SA

Representa: Réu

MARCELA DE LIMA DA COSTA

Representa: Réu

MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRA

Representa: Réu

FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA

Representa: Réu

LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES

OAB/PE 013385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/07/2025, 07:13

Baixa Definitiva

28/07/2025, 07:13

Juntada de Decisão

24/07/2025, 11:28

Juntada de Certidão

31/10/2024, 21:30

Decorrido prazo de EVOLUTION HOTEIS LTDA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:46

Juntada de Certidão

01/07/2024, 14:33

Juntada de Certidão

01/07/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 08:44

Decorrido prazo de GEANE ARAUJO LINS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:03

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:57

Recurso especial admitido

05/06/2024, 09:48

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:17

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/07/2025, 07:13

Baixa Definitiva

28/07/2025, 07:13

Juntada de Decisão

24/07/2025, 11:28

Juntada de Certidão

31/10/2024, 21:30

Decorrido prazo de EVOLUTION HOTEIS LTDA em 09/07/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•01/07/2024, 08:44

DECISÃO

•05/06/2024, 09:48

10/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 10:46

Juntada de Certidão

01/07/2024, 14:33

Juntada de Certidão

01/07/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 08:44

Decorrido prazo de GEANE ARAUJO LINS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:03

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:57

Recurso especial admitido

05/06/2024, 09:48

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:17

Juntada de Petição de parecer

19/10/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 14:24

Juntada de Certidão

05/10/2023, 14:23

Decorrido prazo de GEANE ARAUJO LINS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 12:12

Decorrido prazo de EVOLUTION HOTEIS LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 12:12

Decorrido prazo de GEANE ARAUJO LINS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 12:09

Decorrido prazo de EVOLUTION HOTEIS LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 12:09

Juntada de Petição de resposta

20/09/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2023, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2023, 18:07

Juntada de certidão de julgamento

09/08/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 20:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2023, 19:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:21

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2023, 21:10

Decorrido prazo de BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.A em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.A em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de EVOLUTION HOTEIS LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de EVOLUTION HOTEIS LTDA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de EVOLUTION HOTEIS LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:17

Decorrido prazo de EVOLUTION HOTEIS LTDA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:17

Conclusos para despacho

18/04/2023, 13:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/04/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 18:33

Conclusos para despacho

31/03/2023, 07:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 12:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:17

Conhecido o recurso de GEANE ARAUJO LINS (APELANTE) e provido em parte

09/03/2023, 14:43

Conhecido o recurso de BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.A (REPRESENTANTE), BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.A - CNPJ: 03.635.174/0001-19 (APELADO) e EVOLUTION HOTEIS LTDA (APELADO) e não-provido

09/03/2023, 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2023, 18:10

Juntada de certidão de julgamento

07/03/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2023, 12:32

Deliberado em Sessão - Adiado

13/12/2022, 11:43

Juntada de certidão de julgamento

13/12/2022, 11:42

Juntada de certidão de julgamento

13/12/2022, 11:36

Pedido de inclusão em pauta

07/12/2022, 21:48

Conclusos para despacho

06/12/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022, 19:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 11:17

Conclusos para despacho

25/11/2022, 06:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2022, 15:17

Conclusos para despacho

22/08/2022, 15:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2022, 15:55

Juntada de Certidão

22/08/2022, 15:52

Declarada incompetência

22/08/2022, 15:45

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:36

Recebidos os autos

16/08/2022, 21:39

Juntada de despacho

16/08/2022, 21:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

19/04/2022, 10:12

Baixa Definitiva

19/04/2022, 10:12

Cancelada a Distribuição

19/04/2022, 10:12

Determinada a devolução dos autos à origem para

18/04/2022, 20:58

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 00:18

Conclusos para despacho

21/01/2022, 07:15

Juntada de Certidão

21/01/2022, 07:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/01/2022, 07:08

Reconhecida a prevenção

17/12/2021, 18:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 23:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/10/2021, 21:12

Juntada de Certidão

03/08/2021, 17:13

Conclusos para despacho

17/07/2021, 07:11

Juntada de Certidão

17/07/2021, 07:07

Decorrido prazo de EVOLUTION HOTEIS LTDA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 13:19

Deferido o pedido de

09/06/2021, 20:47

Juntada de Petição de procuração

05/05/2021, 15:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 00:02

Conclusos para despacho

19/02/2021, 12:54

Juntada de Petição de parecer

18/02/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2021, 16:48

Juntada de Certidão

06/02/2021, 05:26

Juntada de certidão

06/02/2021, 05:26

Conclusos para despacho

06/02/2021, 05:26

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/02/2021, 05:23

Recebidos os autos

05/02/2021, 17:48

Distribuído por sorteio

05/02/2021, 17:48

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 13:56

DESPACHO

•10/05/2023, 21:10

DESPACHO

•05/04/2023, 18:33

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 14:43

DESPACHO

•07/12/2022, 21:48

DESPACHO

•28/11/2022, 11:17

DESPACHO

•11/11/2022, 15:17

DESPACHO

•22/08/2022, 15:45

DESPACHO

•15/08/2022, 08:46

DECISÃO

•31/05/2022, 07:53

DESPACHO

•20/04/2022, 14:09

DECISÃO

•18/04/2022, 20:58

DECISÃO

•17/12/2021, 18:43

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•01/07/2024, 08:44

DECISÃO

•05/06/2024, 09:48

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 13:56

DESPACHO

•10/05/2023, 21:10

DESPACHO

•05/04/2023, 18:33

ACÓRDÃO

•09/03/2023, 14:43

DESPACHO

•07/12/2022, 21:48

DESPACHO

•28/11/2022, 11:17

DESPACHO

•11/11/2022, 15:17

DESPACHO

•22/08/2022, 15:45

DESPACHO

•15/08/2022, 08:46

DECISÃO

•31/05/2022, 07:53

DESPACHO

•20/04/2022, 14:09

DECISÃO

•18/04/2022, 20:58

DECISÃO

•17/12/2021, 18:43

DESPACHO

•27/10/2021, 21:12

DECISÃO

•09/06/2021, 20:47

DESPACHO

•13/02/2021, 16:48

DESPACHO

•14/01/2021, 10:38

DESPACHO

•06/10/2020, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 14:48

AUTOS DIGITALIZADOS

•05/10/2020, 13:20