Recurso Especial 0044600-78.2016.8.07.0001 - STJ

Recurso Especial 0044600-78.2016.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 28/04/2025

29/04/2025, 14:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025

31/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025, 21:10

Conhecido o recurso de CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO BRASILIA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

13/03/2025, 10:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2185221/DF (2018/0347492-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO BRASILIA ADVOGADOS: NATHAN KAMIYAMA MARQUES - GO041603 MARCO ANDRE CARVALHO DA COSTA - GO041852 RECORRIDO: ROMULO SULZ GONSALVES JUNIOR ADVOGADO: RÔMULO SULZ GONSALVES JUNIOR - DF009275 RECORRIDO: MAYARA DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: RÔMULO SULZ GONSALVES JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF009275 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/03/2025, 14:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/12/2024, 07:48

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1423464)

02/12/2024, 21:00

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/12/2024, 20:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 20:10

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

Conhecido o recurso de CONDOMINIO COMPLEXO HOTELEIRO BRASILIA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1423464)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

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