Procedimento Comum Cível 1011459-74.2020.8.26.0068 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

05 Civel de Barueri

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Partes do Processo

MARCOS AROUCA DA SILVA

CPF

Autor

PANINI BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 18:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/02/2026, 17:04

Conclusos para despacho

23/02/2026, 15:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2023999/SP (2022/0275071-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PANINI BRASIL LTDA ADVOGADOS: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS - SP033507 ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP331724 AGRAVADO: MARCOS AROUCA DA SILVA ADVOGADOS: LEONARDO LAPORTA COSTA - SP179039 RICARDO LUIZ CUNHA - SP203728 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/07/2023, 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/05/2021, 13:01

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 12:58

Juntada de Petição de Contra-razões

18/05/2021, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2021, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2021, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/04/2021, 09:45

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 03:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 18:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/02/2026, 17:04

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 17:04

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 09:45

Conclusos para despacho

23/02/2026, 15:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2023999/SP (2022/0275071-5) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: PANINI BRASIL LTDA ADVOGADOS: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS - SP033507 ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP331724 AGRAVADO: MARCOS AROUCA DA SILVA ADVOGADOS: LEONARDO LAPORTA COSTA - SP179039 RICARDO LUIZ CUNHA - SP203728 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/07/2023, 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

20/05/2021, 13:01

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 12:58

Juntada de Petição de Contra-razões

18/05/2021, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2021, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2021, 00:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/04/2021, 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/04/2021, 15:46

Suspensão do Prazo

22/04/2021, 21:05

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2021, 18:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2021, 11:57

Julgada Procedente em Parte a Ação

29/03/2021, 19:44

Conclusos para julgamento

25/03/2021, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2021, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2021, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2021, 09:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/03/2021, 17:11

Conclusos para despacho

09/03/2021, 17:09

Juntada de Petição de Réplica

08/03/2021, 23:05

Certidão de Publicação Expedida

17/02/2021, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2021, 10:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/02/2021, 08:56

Suspensão do Prazo

09/02/2021, 04:16

Juntada de Petição de Contestação

02/02/2021, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 05:29

Suspensão do Prazo

27/12/2020, 01:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2020, 02:00

Expedição de Carta.

30/11/2020, 23:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/11/2020, 23:52

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2020, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2020, 09:54

Expedição de Carta.

21/08/2020, 09:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/08/2020, 17:42

Conclusos para despacho

20/08/2020, 11:18

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 14:01

Sentença

•29/03/2021, 19:44

Despacho

•16/03/2021, 17:11

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•30/11/2020, 23:52

Decisão

•20/08/2020, 17:42