Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2025, 19:12
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2025, 18:25
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/09/2025, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2303222/SP (2023/0042085-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ALEXANDRE TOMAZ VIEIRA
ADVOGADOS: DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS - SP162256
WILSON DE TOLEDO SILVA JÚNIOR - SP206853
EMBARGADO: ANTONIO JOSE VIEIRA
ADVOGADOS: RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS - SP246799
ROGÉRIO BRAZ MEHANNA KHAMIS - SP272997
INTERESSADO: COLEGIO JEAN PIAGET S/S LTDA
INTERESSADO: INSTITUTO PIAGETIANO DE ENSINO S/S LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2022, 16:00
Expedição de Certidão.
19/05/2022, 15:58
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022, 04:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2022, 09:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2022, 07:56
Juntada de Outros documentos
08/02/2022, 07:55
Documentos
Ato Ordinatório
•24/09/2025, 18:25
Ato Ordinatório
•08/02/2022, 07:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2025, 19:12
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2025, 18:25
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/09/2025, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2303222/SP (2023/0042085-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
EMBARGANTE: ALEXANDRE TOMAZ VIEIRA
ADVOGADOS: DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS - SP162256
WILSON DE TOLEDO SILVA JÚNIOR - SP206853
EMBARGADO: ANTONIO JOSE VIEIRA
ADVOGADOS: RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS - SP246799
ROGÉRIO BRAZ MEHANNA KHAMIS - SP272997
INTERESSADO: COLEGIO JEAN PIAGET S/S LTDA
INTERESSADO: INSTITUTO PIAGETIANO DE ENSINO S/S LTDA
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2022, 16:00
Expedição de Certidão.
19/05/2022, 15:58
Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022, 04:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2022, 09:07
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
08/02/2022, 07:56
Juntada de Outros documentos
08/02/2022, 07:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/02/2022, 03:20
Certidão de Publicação Expedida
10/12/2021, 04:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2021, 00:11
Embargos de Declaração Não-Acolhidos
08/12/2021, 16:45
Conclusos para decisão
08/12/2021, 13:04
Conclusos para despacho
08/12/2021, 11:26
Conclusos para decisão
07/12/2021, 11:53
Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/12/2021, 19:01
Certidão de Publicação Expedida
26/11/2021, 04:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2021, 01:26
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
24/11/2021, 16:41
Conclusos para julgamento
24/11/2021, 09:27
Conclusos para despacho
17/11/2021, 07:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021, 17:33
Certidão de Publicação Expedida
09/11/2021, 04:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2021, 01:06
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/11/2021, 17:52
Conclusos para despacho
10/05/2021, 21:10
Juntada de Petição de Alegações finais
10/05/2021, 19:12
Juntada de Petição de Alegações finais
03/05/2021, 17:55
Suspensão do Prazo
22/04/2021, 23:21
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2021, 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2021, 13:36
Decisão
06/04/2021, 17:18
Conclusos para decisão
06/04/2021, 17:05
Conclusos para despacho
06/04/2021, 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021, 23:30
Certidão de Publicação Expedida
29/03/2021, 11:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2021, 13:03
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/03/2021, 10:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021, 17:32
Conclusos para despacho
02/03/2021, 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021, 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2021, 16:25
Suspensão do Prazo
22/02/2021, 02:25
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2021, 13:19
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2021, 13:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2021, 01:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2021, 01:09
Decisão
15/02/2021, 08:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021, 13:21
Conclusos para decisão
11/02/2021, 08:28
Juntada de Petição de Réplica
10/02/2021, 17:43
Certidão de Publicação Expedida
29/01/2021, 11:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2021, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021, 18:40
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/01/2021, 13:10
Conclusos para despacho
27/01/2021, 12:59
Juntada de Petição de Embargos de declaração
22/01/2021, 15:44
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2021, 16:00
Expedição de Certidão.
19/01/2021, 15:57
Juntada de Petição de Contestação
15/01/2021, 19:21
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2021, 17:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/01/2021, 17:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/01/2021, 17:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino