Embargos à Execução 0005438-41.2013.8.24.0023 - STJ | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

R$ 31.688,82

Órgão julgador

2º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ALVES LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO ALVES SILVA

CPF

Autor

AFONSO CAMARA NETO

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRA

CPF

Reu

BRENO PIMENTEL CAMARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO CENI LEMOS

OAB/SC 013057·CPF·Representa: Autor

HELOISA MARIA SOBIERAJSKI

OAB/SC 004255·CPF·Representa: Réu

MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS

OAB/SC 004127·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALVES LTDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO ALVES SILVA

CPF

Autor

AFONSO CAMARA NETO

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRA

CPF

Reu

BRENO PIMENTEL CAMARA

CPF

Reu

MARIA PIMENTEL CAMARA

CPF

Reu

RODRIGO BITTENCOURT RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSCS -> TJSC

04/05/2026, 18:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103

15/04/2026, 01:37

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103

19/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103

18/03/2026, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/12/2025, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 95 (03/12/2025 13:44:17). Guia: 11985927 Situação: Baixado.

04/12/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 84

04/12/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 83, 86, 87 e 88

03/12/2025, 17:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11985927, Subguia 6315985 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

03/12/2025, 13:44

Todas as movimentações(106)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSCS -> TJSC

04/05/2026, 18:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102 e 103

15/04/2026, 01:37

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103

19/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103

18/03/2026, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 14:05

SENTENÇA

•10/11/2025, 16:20

17/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

05/12/2025, 01:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 95 (03/12/2025 13:44:17). Guia: 11985927 Situação: Baixado.

04/12/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 84

04/12/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 83, 86, 87 e 88

03/12/2025, 17:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11985927, Subguia 6315985 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

03/12/2025, 13:44

Link para pagamento - Guia: 11985927, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6315985&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6315985</a>

01/12/2025, 16:17

Juntada - Guia Gerada - ALVES LTDA - Guia 11985927 - R$ 685,36

01/12/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88

12/11/2025, 03:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88

11/11/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2025, 16:20

Julgado procedente em parte o pedido - documento anexado ao processo 00268749020128240023/SC

10/11/2025, 16:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/11/2025, 12:10

Conclusos para decisão

19/08/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 70

25/07/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 69, 71, 72 e 73

22/07/2025, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73

03/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73

02/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 04:50

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 04:50

Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 00054384120138240023/TJSC

30/06/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2243530/SC (2022/0350460-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ALVES LTDA AGRAVANTE: FRANCISCO ALVES SILVA ADVOGADOS: MARCO ANTÔNIO CENI LEMOS - SC013057 DÉBORA SILVA KANTOR - SC034927 LUCAS NICOLETTI MARASCALCHI - SC053854 AGRAVADO: RODRIGO BITTENCOURT RAMOS AGRAVADO: MARCIO DA COSTA RAMOS AGRAVADO: MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS AGRAVADO: AFONSO CAMARA NETO AGRAVADO: BRENO PIMENTEL CAMARA AGRAVADO: MARIA PIMENTEL CAMARA AGRAVADO: MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRA ADVOGADOS: HELOÍSA MARIA SOBIERAJSKI - SC004255 MARIA MARGARIDA BITTENCOURT RAMOS - SC004127 INTERESSADO: IMOBILIARIA RUBI LTDA INTERESSADO: LUCIA HELENA TOME Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Embargos à Execução

20/10/2022, 17:10

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FNS06CV01 para FNSCS02) - processo: 00268749020128240023

20/10/2022, 17:10

Alterado o assunto processual - De: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Para: Espécies de títulos de crédito

20/10/2022, 17:09

Classe Processual alterada - DE: Embargos à Execução PARA: Petição Cível

20/10/2022, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO ALVES SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AFONSO CAMARA NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

02/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRENO PIMENTEL CAMARA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES CAMARA FABIANO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA PIMENTEL CAMARA. Justiça gratuita: Não requerida.

02/05/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BITTENCOURT RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

02/05/2022, 14:06

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/11/2020, 02:52

Juntada

17/04/2020, 13:29

Juntada

31/03/2020, 10:51

Juntada

12/04/2018, 17:11

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

06/04/2018, 16:50

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.18.10020068-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 23/02/2018 14:21

23/02/2018, 15:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0089/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2758 Página:

15/02/2018, 19:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0089/2018 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/15, fica intimada a embargante/apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões. Advogados(s): Marco Antonio Ceni Lemos (OAB 13057/SC)

09/02/2018, 19:17

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/15, fica intimada a embargante/apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente as contrarrazões.

09/02/2018, 17:11

Certidão emitida - Genérico

09/02/2018, 17:07

Juntada petição de apelação

09/02/2018, 16:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0613/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2624 Página:

13/07/2017, 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0613/2017 Teor do ato: Diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processo de execução, nos termos do art. 487, I, do novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução n. 0005438-41.2013.8.24.0023, opostos por Advogados(s): Neltair Piccolotto (OAB 1464/SC), Marco Antonio Ceni Lemos (OAB 13057/SC)

11/07/2017, 15:18

Certificado a publicação e registro da sentença

11/07/2017, 14:55

Julgado procedente o pedido - Diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento regular do processo de execução, nos termos do art. 487, I, do novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução n. 0005438-41.2013.8.24.0023, opostos por

07/07/2017, 17:10

Conclusos para sentença

15/05/2017, 13:26

Conclusos para decisão interlocutória

24/03/2017, 16:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10022357-1 Tipo da Petição: Outros Data: 13/03/2017 14:31

13/03/2017, 15:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2017 Data da Publicação: 24/02/2017 Número do Diário: 2532 Página:

24/02/2017, 10:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2017 Teor do ato: 1. Nos termos do parágrafo único do artigo 435 do novo Código de Processo Civil, admito a juntada do petitório e documentos de pp. 162/233.2. Intime-se o embargado para se manifestar à respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Neltair Piccolotto (OAB 1464/SC)

22/02/2017, 09:14

Mero expediente - SAJ - 1. Nos termos do parágrafo único do artigo 435 do novo Código de Processo Civil, admito a juntada do petitório e documentos de pp. 162/233.2. Intime-se o embargado para se manifestar à respeito, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/02/2017, 18:24

Conclusos para despacho

27/09/2016, 16:24

Conclusos para despacho

21/09/2016, 21:51

Conclusos para despacho

16/11/2015, 16:05

Juntada

04/11/2015, 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0807/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: 2229 Página:

04/11/2015, 12:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0807/2015 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Advogados(s): Neltair Piccolotto (OAB 1464/SC), Marco Antonio Ceni Lemos (OAB 13057/SC)

29/10/2015, 17:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas.

28/10/2015, 12:11

Juntada

25/07/2015, 12:24

Remetido os autos à secção de fotocópias - Caixa n. 5.281

14/05/2015, 16:59

Recebidos os autos

14/05/2015, 16:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10104427-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/07/2014 11:28

28/07/2014, 15:39

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10104427-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/07/2014 11:28

28/07/2014, 15:39

Recebidos os autos

14/07/2014, 13:59

Autos entregues em carga ao Advogado

04/07/2014, 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0372/2014 Data da Publicação: 02/07/2014 Número do Diário: 1903 Página:

02/07/2014, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0372/2014 Teor do ato: 1) Intimem-se os embargantes para impugnarem em 10 dias. 2) Após, faça-se conclusão. Advogados(s): Marco Antonio Ceni Lemos (OAB 13057/SC)

30/06/2014, 16:58

Mero expediente - SAJ - 1) Intimem-se os embargantes para impugnarem em 10 dias. 2) Após, faça-se conclusão.

11/04/2014, 16:29

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Embargos à Execução - Número: 80002 - Protocolo: DFNS14000161426

28/03/2014, 16:34

Recebidos os autos

14/03/2014, 14:16

Autos entregues em carga ao Advogado

07/03/2014, 12:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2014 Data da Publicação: 27/02/2014 Número do Diário: 1821 Página:

28/02/2014, 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2014 Teor do ato: Vistos para decisão. Recebo os embargos, no efeito suspensivo, pois relevantes os fundamentos da demanda, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação (art. 739-A, §1º, CPC). Vista ao embargado para manifestação, no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Neltair Piccolotto (OAB 1464/SC), Marco Antonio Ceni Lemos (OAB 13057/SC)

25/02/2014, 14:29

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos para decisão. Recebo os embargos, no efeito suspensivo, pois relevantes os fundamentos da demanda, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação (art. 739-A, §1º, CPC). Vista ao embargado para manifestação, no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se.

20/11/2013, 12:00

Juntada de petição - Do autor. prot. 519783.

05/03/2013, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/02/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/02/2013, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.12.026874-7 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

28/01/2013, 12:00

Recebimento - SAJ

25/01/2013, 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 24/01/2013 através da guia nº 1548483-10 no valor de 602,92

25/01/2013, 12:00

Processo distribuído por dependência - Advogado Solicitou na Petição.

24/01/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 04:50

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2018, 17:11

SENTENÇA

•07/07/2017, 17:10

DESPACHO

•16/02/2017, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2015, 12:11

DECISÃO

•25/07/2015, 12:24

DESPACHO

•25/07/2015, 12:24

DESPACHO

•25/07/2015, 12:24

DESPACHO

•25/07/2015, 12:24