Cumprimento de sentença 0038528-76.2017.8.17.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 585.566,48

Órgão julgador

Seção B da 22ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

ARRECIFES HOTEIS E TURISMO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JOSÉ UCHÔA CAVALCANTI FILHO

OAB/PE 020088·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PE 027364·CPF·Representa: Réu

EDUARDO WANDERLEY BEZERRA E SILVA

OAB/PE 030282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 10:59

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 15:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

22/04/2026, 12:39

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2026, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:23

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:24

Todas as movimentações(93)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 10:59

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 12:39

Despacho

•18/12/2025, 11:23

08/05/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2026, 15:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

22/04/2026, 12:39

Conclusos para decisão

14/01/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões

13/01/2026, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:23

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/12/2025, 16:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 16:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 16:15

Outras Decisões

13/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2025, 13:20

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

10/06/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 11:56

Dados do processo retificados

10/06/2025, 11:55

Processo enviado para retificação de dados

10/06/2025, 11:54

Processo Reativado

10/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

04/06/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 10:39

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:38

Recebidos os autos

07/05/2025, 07:20

Juntada de Petição de decisão

07/05/2025, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2606415/PE (2024/0100273-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ARRECIFES HOTEIS E TURISMO SA ADVOGADO: LUCIANA BATISTA DE OLIVEIRA - PE027364 AGRAVADO: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD ADVOGADOS: KARINA HELENA CALLAI - DF011620 RICARDO JOSÉ UCHÔA CAVALCANTI FILHO - PE020088 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/01/2020, 10:19

Expedição de Certidão.

30/01/2020, 10:18

Expedição de intimação.

18/10/2019, 09:39

Juntada de Petição de apelação

27/09/2019, 17:28

Expedição de intimação.

27/08/2019, 08:06

Expedição de intimação.

27/08/2019, 08:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2019, 10:00

Conclusos para decisão

14/06/2019, 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 16:24

Expedição de intimação.

27/05/2019, 13:27

Expedição de intimação.

27/05/2019, 13:27

Julgado procedente o pedido

17/05/2019, 12:27

Conclusos para julgamento

26/04/2019, 16:55

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 16:55

Expedição de intimação.

07/01/2019, 12:18

Ato ordinatório praticado

07/01/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição

14/12/2018, 14:38

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 17:52

Expedição de intimação.

06/11/2018, 11:37

Ato ordinatório praticado

19/10/2018, 13:28

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 16:45

Expedição de intimação.

28/03/2018, 12:18

Ato ordinatório praticado

28/03/2018, 12:15

Ato ordinatório praticado

19/03/2018, 14:06

Conclusos cancelado pelo usuário

09/03/2018, 09:00

Conclusos para despacho

09/03/2018, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2018, 08:56

Juntada de Petição de contestação

15/02/2018, 12:00

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

23/01/2018, 07:30

Expedição de Certidão.

22/01/2018, 13:03

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 10:03

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

16/01/2018, 12:34

Expedição de intimação.

23/11/2017, 10:56

Expedição de intimação.

23/11/2017, 10:56

Expedição de citação.

23/11/2017, 10:53

Audiência conciliação designada para 22/01/2018 11:30 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

17/11/2017, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2017, 05:57

Conclusos para despacho

16/11/2017, 09:25

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 16ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

08/11/2017, 12:07

Expedição de Certidão.

08/11/2017, 12:03

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 16ª Vara Cível da Capital)

06/11/2017, 09:04

Expedição de intimação.

06/11/2017, 09:04

Expedição de intimação.

06/11/2017, 09:04

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

20/10/2017, 12:08

Conclusos para despacho

20/10/2017, 11:15

Juntada de Petição de petição

19/10/2017, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2017, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2017, 15:10

Expedição de intimação.

26/09/2017, 09:30

Audiência conciliação designada para 08/11/2017 11:00 Seção A da 16ª Vara Cível da Capital.

26/09/2017, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2017, 09:18

Expedição de mandado.

26/09/2017, 09:18

Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2017, 08:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2017, 17:31

Conclusos para decisão

03/08/2017, 16:21

Distribuído por sorteio

03/08/2017, 16:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 16:24

Decisão

•13/10/2025, 19:30

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 15:03

Anexo

•04/06/2025, 15:03

Decisão de Tribunal Superior

•07/05/2025, 07:19

Decisão de Tribunal Superior

•07/05/2025, 07:19

Despacho

•29/05/2023, 14:47

Decisão

•30/03/2023, 10:35

Despacho

•09/03/2023, 13:32

Decisão\Acórdão

•23/09/2022, 08:08

Decisão Monocrática Terminativa

•15/12/2021, 10:30

Decisão Monocrática Terminativa

•28/09/2021, 14:38

Despacho

•22/06/2021, 13:37

Todos os documentos(26)

Decisão

•22/04/2026, 12:39

Despacho

•18/12/2025, 11:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 16:24

Decisão

•13/10/2025, 19:30

Execução/Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 15:03

Anexo

•04/06/2025, 15:03

Decisão de Tribunal Superior

•07/05/2025, 07:19

Decisão de Tribunal Superior

•07/05/2025, 07:19

Despacho

•29/05/2023, 14:47

Decisão

•30/03/2023, 10:35

Despacho

•09/03/2023, 13:32

Decisão\Acórdão

•23/09/2022, 08:08

Decisão Monocrática Terminativa

•15/12/2021, 10:30

Decisão Monocrática Terminativa

•28/09/2021, 14:38

Despacho

•22/06/2021, 13:37

Decisão

•29/10/2020, 15:20

Despacho

•26/08/2019, 10:00

Sentença (Outras)

•17/05/2019, 12:27

Ato Ordinatório

•07/01/2019, 12:17

Ato Ordinatório

•19/10/2018, 13:28

Ato Ordinatório

•28/03/2018, 12:15

Ato Ordinatório

•13/03/2018, 10:21

Ata de Audiência (Outras)

•22/01/2018, 13:03

Despacho

•17/11/2017, 05:57

Decisão

•20/10/2017, 12:08

Decisão

•25/09/2017, 08:33