Procedimento Comum Cível 1012344-77.2018.8.11.0003 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 40.530,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ALESSANDRA FREITAS FEITOZA

CPF

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.

Terceiro

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S/A,

Terceiro

CONCESSIONARIA ROTADO OESTE SA

Terceiro

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS PETRÔNIO DE SOUZA DIAS

OAB/MT 009652·CPF·Representa: Autor

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MT 013431·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 008184·CPF·Representa: Réu

ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO

OAB/DF 034308·CPF·Representa: Réu

MARIANA CARVALHO CRAVEIRO TEIXEIRA MOREIRA

OAB/DF 068143·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALESSANDRA FREITAS FEITOZA

CPF

Autor

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A.

Terceiro

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S/A,

Terceiro

CONCESSIONARIA ROTADO OESTE SA

Terceiro

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE

Terceiro

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE SA

Terceiro

CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A

Terceiro

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:13

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 16:53

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:59

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:59

Decorrido prazo de MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:59

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

06/12/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

06/12/2025, 02:20

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:23

Todas as movimentações(72)

Juntada de Certidão

05/03/2026, 17:29

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:13

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2026, 16:53

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO em 17/12/2025 23:59

Documentos

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•27/08/2025, 15:25

Cumprimento de sentença

•04/08/2025, 08:35

18/12/2025, 02:59

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:59

Decorrido prazo de MARCUS PETRONIO DE SOUZA DIAS em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:59

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

06/12/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

06/12/2025, 02:20

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos

02/12/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:23

Juntada de Alvará

19/11/2025, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

24/08/2025, 01:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

23/08/2025, 01:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

04/08/2025, 08:35

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:24

Devolvidos os autos

23/06/2025, 18:43

Juntada de certidão

23/06/2025, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2768479/MT (2024/0387650-4) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. ADVOGADOS: ANTONIO HENRIQUE MEDEIROS COUTINHO - DF034308 ANDRESSA CARVALHO PEREIRA - DF073713 EDUARDA SOUZA DANTAS MARTINS TORRES - DF073604 JESSICA REIS SULZ GONSALVES CARVALHO - DF075270 MAYARA SOUZA DA SILVA CORDEIRO - DF071197 AGRAVADO: ALESSANDRA FREITAS FEITOZA ADVOGADO: MARCUS PETRÔNIO DE SOUZA DIAS - MT009652 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2022, 10:20

Decorrido prazo de ALESSANDRA FREITAS FEITOZA em 13/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/12/2021, 20:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA FREITAS FEITOZA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 08:26

Publicado Sentença em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:57

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 08:11

Julgado procedente em parte do pedido

15/11/2021, 08:11

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 22:41

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 20:07

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2021, 11:15

Publicado Intimação em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 20:44

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2021, 19:55

Conclusos para julgamento

17/06/2019, 14:20

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 22/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 19:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 10:56

Publicado Intimação em 11/04/2019.

11/04/2019, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 02:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 10:58

Publicado Intimação em 20/03/2019.

20/03/2019, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2019, 03:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2019, 15:54

Ato ordinatório praticado

18/03/2019, 15:51

Juntada de Petição de contestação

13/02/2019, 18:19

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 08:12

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. em 17/12/2018 23:59:59.

04/02/2019, 15:46

Decorrido prazo de ALESSANDRA FREITAS FEITOZA em 17/12/2018 23:59:59.

04/02/2019, 15:46

Decorrido prazo de ALESSANDRA FREITAS FEITOZA em 23/01/2019 23:59:59.

04/02/2019, 15:39

Audiência conciliação realizada para 24/01/2019 as 10h30min Sala de audiência da 4ª vara cível.

24/01/2019, 10:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/01/2019, 16:49

Publicado Despacho em 26/11/2018.

27/11/2018, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2018, 14:07

Audiência conciliação designada para 24/01/2019 10:30 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

23/11/2018, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 17:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 17:13

Expedição de Outros documentos.

22/11/2018, 17:12

Conclusos para decisão

07/11/2018, 16:47

Distribuído por sorteio

07/11/2018, 16:47

Decisão

•10/10/2024, 11:52

Decisão

•05/09/2024, 18:50

Decisão

•26/06/2023, 10:23

Acórdão

•14/03/2023, 16:36

Acórdão

•13/03/2023, 17:33

Acórdão

•15/11/2022, 22:59

Acórdão

•15/11/2022, 13:22

Despacho

•14/07/2022, 11:18

Despacho

•13/04/2022, 15:36

Recurso de sentença

•09/12/2021, 20:11

Sentença

•15/11/2021, 08:11

Decisão

•13/05/2021, 19:55

Despacho

•22/11/2018, 17:12