Procedimento Comum Cível 0225961-24.2018.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Capital 2 Vara Empresarial

Processos relacionados

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Partes do Processo

FREEPLAY MUSIC LLC

Autor

LUAU TV

Reu

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - CAMPUS FRIBURGO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LACAZ AMARAL

OAB/RJ 112096·CPF·Representa: Autor

FABIANA ZIBETTI BAZHUNI

OAB/RJ 217866·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS

OAB/RJ 064537·CPF·Representa: Autor

DURVAL PIMENTA DE CASTRO FILHO

CPF·Representa: Réu

JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM

OAB/RJ 080463·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL LACAZ AMARAL

OAB/RJ 112096·CPF·Representa: Autor

FABIANA ZIBETTI BAZHUNI

OAB/RJ 217866·CPF·Representa: Autor

GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS

OAB/RJ 064537·CPF·Representa: Autor

DURVAL PIMENTA DE CASTRO FILHO

CPF·Representa: Réu

JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM

OAB/RJ 080463·CPF·Representa: Réu

ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM

OAB/RJ 091573·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CARDOSO JÚNIOR

OAB/RJ 114918·CPF·Representa: Réu

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

25/03/2026, 17:05

Conclusão

06/03/2026, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 22:43

Juntada de petição

12/12/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 15:50

Conclusão

09/10/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:48

Juntada de petição

09/09/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 15:39

Petição

22/05/2025, 15:38

Evolução de Classe Processual

22/05/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2557882/RJ (2024/0026732-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: LUAU FREE EVENTOS E PRODUCOES LTDA ADVOGADOS: SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA - RJ085400 GISELE RAMOS FONSECA TRIGO - RJ089828 JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM - RJ080463 ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM - RJ091573 EMBARGADO: FREEPLAY MUSIC, LLC ADVOGADOS: NANCY SATIKO CAIGAWA - SP198276 GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS - RJ064537 RAFAEL LACAZ AMARAL - RJ112096 FABIANA ZIBETTI BAZHUNI - RJ217866 CAROLINA ABRAHÃO RODRIGUES CARQUEIJEIRO - SP415260 INTERESSADO: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Remessa

06/08/2020, 11:46

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 11:44

Todas as movimentações(123)

Juntada de petição

25/03/2026, 17:05

Conclusão

06/03/2026, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 22:43

Juntada de petição

12/12/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 15:50

Documentos

Documento

•13/03/2026, 14:22

Documento

•10/10/2025, 09:49

Conclusão

09/10/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 14:48

Juntada de petição

09/09/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 15:39

Petição

22/05/2025, 15:38

Evolução de Classe Processual

22/05/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2557882/RJ (2024/0026732-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: LUAU FREE EVENTOS E PRODUCOES LTDA ADVOGADOS: SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA - RJ085400 GISELE RAMOS FONSECA TRIGO - RJ089828 JOÃO MARCELO DE LIMA ASSAFIM - RJ080463 ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM - RJ091573 EMBARGADO: FREEPLAY MUSIC, LLC ADVOGADOS: NANCY SATIKO CAIGAWA - SP198276 GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS - RJ064537 RAFAEL LACAZ AMARAL - RJ112096 FABIANA ZIBETTI BAZHUNI - RJ217866 CAROLINA ABRAHÃO RODRIGUES CARQUEIJEIRO - SP415260 INTERESSADO: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Remessa

06/08/2020, 11:46

Ato ordinatório praticado

06/08/2020, 11:44

Juntada de petição

05/08/2020, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 15:03

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 14:54

Juntada de documento

29/07/2020, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2020, 13:12

Conclusão

15/06/2020, 13:12

Ato ordinatório praticado

13/06/2020, 15:23

Juntada de petição

29/05/2020, 11:02

Juntada de petição

18/05/2020, 20:14

Conclusão

13/05/2020, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 09:56

Juntada de petição

12/05/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 12:44

Conclusão

14/02/2020, 12:44

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 12:44

Juntada de documento

14/02/2020, 12:41

Juntada de petição

24/01/2020, 14:04

Juntada de petição

23/01/2020, 19:09

Juntada de petição

23/01/2020, 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2019, 16:59

Publicado Sentença em 04/12/2019

11/11/2019, 16:59

Conclusão

11/11/2019, 16:59

Juntada de petição

11/11/2019, 16:55

Conclusão

01/11/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 14:42

Juntada de petição

01/11/2019, 09:00

Juntada de petição

30/10/2019, 11:24

Publicado Despacho em 24/10/2019

26/09/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 12:22

Conclusão

26/09/2019, 12:22

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 12:20

Juntada de petição

25/09/2019, 22:19

Juntada de petição

25/09/2019, 17:08

Juntada de petição

24/09/2019, 16:32

Publicado Sentença em 18/09/2019

05/09/2019, 12:21

Conclusão

05/09/2019, 12:21

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2019, 12:21

Juntada de petição

04/09/2019, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2019, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 13:17

Conclusão

12/07/2019, 13:17

Juntada de petição

12/07/2019, 12:36

Juntada de petição

10/07/2019, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2019, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 15:44

Conclusão

22/05/2019, 15:44

Juntada de petição

22/05/2019, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2019, 17:29

Conclusão

05/04/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 18:07

Juntada de petição

05/04/2019, 16:57

Juntada de petição

05/04/2019, 12:20

Juntada de petição

04/04/2019, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2019, 17:19

Conclusão

12/03/2019, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 10:50

Juntada de petição

01/03/2019, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2019, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2019, 14:34

Conclusão

28/01/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado

25/01/2019, 17:40

Juntada de petição

24/01/2019, 18:26

Juntada de petição

23/01/2019, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 10:51

Conclusão

22/01/2019, 10:51

Ato ordinatório praticado

21/01/2019, 17:21

Juntada de petição

16/01/2019, 12:12

Juntada de petição

03/12/2018, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2018, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2018, 14:24

Conclusão

30/11/2018, 14:24

Juntada de petição

29/11/2018, 22:18

Documento

27/11/2018, 12:08

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 17:37

Juntada de documento

22/11/2018, 16:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 13:19

Conclusão

22/11/2018, 13:19

Juntada de petição

22/11/2018, 12:32

Documento

01/11/2018, 15:20

Juntada de documento

18/10/2018, 18:26

Juntada de petição

18/10/2018, 18:20

Expedição de documento

17/10/2018, 15:17

Expedição de documento

17/10/2018, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2018, 18:17

Ato ordinatório praticado

16/10/2018, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2018, 18:12

Conclusão

15/10/2018, 14:38

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

15/10/2018, 14:38

Expedição de documento

11/10/2018, 16:32

Ato ordinatório praticado

11/10/2018, 16:31

Juntada de petição

11/10/2018, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2018, 16:07

Audiência

03/10/2018, 14:32

Conclusão

03/10/2018, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 14:32

Juntada de petição

28/09/2018, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2018, 15:55

Conclusão

26/09/2018, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2018, 11:38

Juntada de documento

25/09/2018, 16:16

Juntada de petição

24/09/2018, 19:02

Juntada de documento

21/09/2018, 15:27

Juntada de documento

21/09/2018, 15:27

Distribuição

20/09/2018, 18:49

Decisão de Agravo de Instrumento

•29/07/2020, 12:56

Documento

•18/06/2020, 13:55

Petição

•29/05/2020, 11:02

Documento

•13/05/2020, 11:45

Documento

•18/02/2020, 11:13

Documento

•27/11/2019, 10:24

Documento

•06/11/2019, 12:41

Documento

•17/10/2019, 15:41

Documento

•16/09/2019, 17:16

Documento

•07/08/2019, 13:59

Documento

•19/06/2019, 14:10

Documento

•06/05/2019, 09:09

Documento

•12/03/2019, 10:50

Todos os documentos(24)

Documento

•13/03/2026, 14:22

Documento

•10/10/2025, 09:49

Decisão de Agravo de Instrumento

•29/07/2020, 12:56

Documento

•18/06/2020, 13:55

Petição

•29/05/2020, 11:02

Documento

•13/05/2020, 11:45

Documento

•18/02/2020, 11:13

Documento

•27/11/2019, 10:24

Documento

•06/11/2019, 12:41

Documento

•17/10/2019, 15:41

Documento

•16/09/2019, 17:16

Documento

•07/08/2019, 13:59

Documento

•19/06/2019, 14:10

Documento

•06/05/2019, 09:09

Documento

•12/03/2019, 10:50

Documento

•28/01/2019, 14:34

Documento

•22/01/2019, 13:33

Documento

•30/11/2018, 14:24

Petição

•29/11/2018, 22:18

Documento

•22/11/2018, 13:25

Documento

•15/10/2018, 15:13

Documento

•03/10/2018, 16:08

Documento

•26/09/2018, 15:03

Documento

•20/09/2018, 18:49