Apelação Cível 0225961-24.2018.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Decima Camara de Direito Privado (antiga 1ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 2 Vara Empresarial 3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

OS MESMOS

Autor

FREEPLAY MUSIC LLC

Reu

LUAU FREE EVENTOS E PRODUCOES LTDA EPP

Reu

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

OS MESMOS

Autor

FREEPLAY MUSIC LLC

Reu

LUAU FREE EVENTOS E PRODUCOES LTDA EPP

Reu

ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

GISELE RAMOS FONSECA TRIGO

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL LACAZ AMARAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIANA ZIBETTI BAZHUNI

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO MARCELO DE LIMA ASSAFIM

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM

OUTROS_PARTICIPANTES

CELSO MARTINS VIANA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO TAROUQUELLA DA SILVA ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

EDUARDO AUGUSTO DA CONCEICAO LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2025, 13:57

Remessa

30/04/2025, 13:30

Remessa

28/04/2025, 16:32

Remessa

01/08/2023, 15:39

Remessa

28/07/2023, 12:22

Remessa

09/03/2023, 17:47

Documento

09/03/2023, 17:05

Confirmada

15/12/2022, 10:12

Publicação

15/12/2022, 00:05

Documento

12/12/2022, 19:25

Conclusão

29/09/2022, 13:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2022, 13:30

Publicação

02/08/2022, 00:05

Inclusão em pauta

01/08/2022, 12:17

Mero expediente

25/07/2022, 22:24

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

30/04/2025, 13:57

Remessa

30/04/2025, 13:30

Remessa

28/04/2025, 16:32

Remessa

01/08/2023, 15:39

Remessa

28/07/2023, 12:22

Documentos

Carimbo

•15/12/2022, 00:05

Acórdão

•12/12/2022, 19:25

Remessa

09/03/2023, 17:47

Documento

09/03/2023, 17:05

Confirmada

15/12/2022, 10:12

Publicação

15/12/2022, 00:05

Documento

12/12/2022, 19:25

Conclusão

29/09/2022, 13:24

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/08/2022, 13:30

Publicação

02/08/2022, 00:05

Inclusão em pauta

01/08/2022, 12:17

Mero expediente

25/07/2022, 22:24

Conclusão

08/04/2022, 16:03

Documento

08/04/2022, 15:50

Confirmada

22/02/2022, 13:53

Ato ordinatório

22/02/2022, 13:51

Documento

22/02/2022, 13:49

Confirmada

18/08/2021, 19:08

Publicação

18/08/2021, 00:05

Documento

11/08/2021, 21:26

Conclusão

07/07/2021, 12:13

Não-Provimento

06/07/2021, 13:30

Publicação

25/06/2021, 00:05

Inclusão em pauta

24/06/2021, 18:46

Retirada de pauta

24/06/2021, 12:21

Publicação

11/06/2021, 00:05

Inclusão em pauta

30/05/2021, 15:51

Remessa

10/02/2021, 13:05

Publicação

12/08/2020, 00:01

Conclusão

10/08/2020, 11:07

Distribuição

10/08/2020, 11:00

Remessa

07/08/2020, 16:53

Recebimento

07/08/2020, 16:52

Despacho

•25/07/2022, 22:24

Carimbo

•18/08/2021, 00:05

Acórdão

•11/08/2021, 21:26