Cumprimento de sentença 5090201-17.2019.4.02.5101 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

LILOCA MODAS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

MARISOL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA COSTA DE OLIVEIRA

OAB/MG 146343·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

CÉSAR PEDUTI FILHO

OAB/SP 255314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/12/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/12/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

15/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

14/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

13/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/11/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/11/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

12/11/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/11/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 09:00

Expedição de Alvará

12/11/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

23/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

22/10/2025, 02:08

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/12/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

03/12/2025, 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

15/11/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 18:00

14/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

13/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/11/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/11/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 95

12/11/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

12/11/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 09:00

Expedição de Alvará

12/11/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

31/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

23/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

22/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 16:59

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 11:16

Juntada de Petição

19/08/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/08/2025, 18:48

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

23/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

22/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2025, 18:00

Despacho

21/07/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/05/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/05/2025, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

09/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/05/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/05/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 15:29

Despacho

29/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 14:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/04/2025, 14:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50902011720194025101/TRF2

28/04/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2650895/RJ (2024/0190221-5) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: MARISOL S/A ADVOGADOS: CÉSAR PEDUTI FILHO - SP255314 CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES - SP287405 THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO - SP373753 MARÍLIA DE OLIVEIRA FOGAÇA - SP502426 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL AGRAVADO: LILOCA MODAS LTDA ADVOGADOS: RENATO DOLABELLA MELO - MG100755 LIVIA COSTA DE OLIVEIRA - MG146343 GABRIEL DIAS MOREIRA - MG207140 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

19/03/2022, 11:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

22/02/2022, 01:04

Juntada de Petição

09/02/2022, 07:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/01/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/12/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

06/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/11/2021, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 11:33

Determinada a intimação

26/11/2021, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/11/2021, 10:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 342,67 em 25/11/2021 Número de referência: 874538

25/11/2021, 06:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

13/11/2021, 09:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/11/2021, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/10/2021, 16:49

Julgado improcedente o pedido

25/10/2021, 16:49

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/07/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/07/2021, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2021, 16:14

Convertido o Julgamento em Diligência

29/06/2021, 16:14

Juntada de Petição

06/08/2020, 17:02

Juntada de Petição

31/07/2020, 17:25

Autos com Juiz para Sentença

28/07/2020, 17:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

14/07/2020, 03:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/07/2020, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

19/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2020, 10:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/06/2020, 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2020, 10:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020, 16:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

09/05/2020, 04:48

Juntada de Petição

08/05/2020, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/04/2020, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 20:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/03/2020, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 16:03

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/03/2020, 21:07

Juntada de Petição

27/02/2020, 15:14

Juntada de Petição - LILOCA MODAS LTDA (MG146343 - LIVIA COSTA DE OLIVEIRA)

27/02/2020, 15:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

15/02/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 16:28

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

05/02/2020, 16:12

Juntada - Peças Digitalizadas

13/12/2019, 12:51

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

09/12/2019, 12:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 22/11/2019 Número de referência: 622270

24/11/2019, 02:30

Juntada de certidão

22/11/2019, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/11/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/11/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 19:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/11/2019, 19:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2019, 18:37

Juntada de certidão

19/11/2019, 18:37

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 11:33

SENTENÇA

•25/10/2021, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2020, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 19:07