Recurso Extraordinário com Agravo 0005038-50.2019.8.13.0111 - STJ

Recurso Extraordinário com Agravo 0005038-50.2019.8.13.0111 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 19197 - Data: 24/02/2026, às 08:45:39, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

24/02/2026, 09:41

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/08/2024, 06:58

Baixa definitiva dos autos, Guia nº - Guia: 25896/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/08/2024, 10:12

Transitado(a) em julgado - 09/08/2024

09/08/2024, 10:12

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/06/2024, 21:04

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 74257 - Data: 17/06/2024, às 17:17:09, via Web Service MNI 2.2.2.

17/06/2024, 17:17

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

14/06/2024, 17:00

Vista à PGR para fins de intimação

14/06/2024, 11:39

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/11/2023, 21:00

Conclusos ao(à) Relator(a)

14/11/2023, 19:08

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 127127/2023

14/11/2023, 13:28

Petição - Agravo Regimental - Petição: 127127 Data: 13/11/2023, às 23:18:27

13/11/2023, 23:18

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 125132 - Data: 09/11/2023, às 16:39:51, via Web Service MNI 2.2.2.

09/11/2023, 16:39

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

07/11/2023, 12:00

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/11/2023, 04:14

Documentos

Outras Peças

•13/06/2024, 17:55

Outras Peças

•03/11/2023, 18:20

—

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 19197 - Data: 24/02/2026, às 08:45:39, via Web Service MNI 2.2.2. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Baixa definitiva dos autos, Guia nº - Guia: 25896/2024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado(a) em julgado - 09/08/2024

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 74257 - Data: 17/06/2024, às 17:17:09, via Web Service MNI 2.2.2.

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Vista à PGR para fins de intimação

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Conclusos ao(à) Relator(a)

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 127127/2023

Petição - Agravo Regimental - Petição: 127127 Data: 13/11/2023, às 23:18:27

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 125132 - Data: 09/11/2023, às 16:39:51, via Web Service MNI 2.2.2.

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Todas as movimentações(40)

legal