Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 23/10/2025 Petição Nº 1010783/2025 -
23/10/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1010783/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 23/10/2025)
21/10/2025, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1010783 - AgRg no AREsp 2867119 - Publicação prevista para 23/10/2025
21/10/2025, 18:30
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01010783 - AgRg no AREsp 2867119
21/10/2025, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
21/10/2025, 07:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1010783/2025
20/10/2025, 22:01
Protocolizada Petição 1010783/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/10/2025
20/10/2025, 21:48
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1005335/2025
19/10/2025, 09:31
Protocolizada Petição 1005335/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2025
19/10/2025, 09:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:39
Conheço do agravo de LUZIVALDO DE SOUZA ARAUJO (PRESO) para não conhecer do Recurso Especial
14/10/2025, 10:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
05/05/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/05/2025, 08:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 381182/2025
05/05/2025, 07:51
Protocolizada Petição 381182/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025
30/04/2025, 22:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025
10/04/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025, 02:00
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
08/04/2025, 19:07
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/04/2025, 19:07
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 192190 (2024/0002576-5)
08/04/2025, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/04/2025, 17:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/04/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025
07/04/2025, 21:00
Determinada a distribuição do feito
07/04/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/03/2025, 10:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 223005/2025
17/03/2025, 22:51
Protocolizada Petição 223005/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025
17/03/2025, 22:33
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 222922/2025
17/03/2025, 22:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 222911/2025
17/03/2025, 22:01
Protocolizada Petição 222922/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025
17/03/2025, 21:46
Protocolizada Petição 222911/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025
17/03/2025, 21:44
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 222886/2025
17/03/2025, 21:41
Protocolizada Petição 222886/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025
17/03/2025, 21:26
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/03/2025
10/03/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 03:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500652853. Publicação prevista para 10/03/2025)
06/03/2025, 15:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/03/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS