Procedimento Comum Cível 0802868-96.2023.8.12.0002 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 13.060,15

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

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3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Autor

CELIA DE OLIVEIRA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA KARINA OLIVEIRA E SILVA

CPF·Representa: Autor

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO

OAB/MS 017793·CPF·Representa: Autor

DANIELA JIMENEZ CANCE

OAB/MS 014053·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866706/MS (2025/0066282-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CELIA DE OLIVEIRA RAMOS AGRAVANTE: ALMIR SILVA PAIXÃO AGRAVADO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A ADVOGADOS: ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA - MS010733 DIEGO PAIVA COLMAN - MS014200 DANIELA JIMENEZ CANCE - MS014053 CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO - MS017793 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2024, 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:28

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de Apelação

04/04/2024, 09:32

Recebidos os autos

14/03/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/03/2024, 10:44

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:05

Todas as movimentações(121)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866706/MS (2025/0066282-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CELIA DE OLIVEIRA RAMOS AGRAVANTE: ALMIR SILVA PAIXÃO AGRAVADO: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A ADVOGADOS: ANA KARINA DE OLIVEIRA E SILVA - MS010733 DIEGO PAIVA COLMAN - MS014200 DANIELA JIMENEZ CANCE - MS014053 CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO - MS017793 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/06/2024, 18:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Documentos

Despacho

•12/03/2024, 16:00

Sentença

•05/02/2024, 11:47

21/06/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:28

Recebidos os autos

23/05/2024, 18:33

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de Apelação

04/04/2024, 09:32

Recebidos os autos

14/03/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/03/2024, 10:44

Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 17:52

Recebidos os autos

12/03/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:00

Conclusos para decisão

12/03/2024, 10:07

Recebidos os autos

11/03/2024, 18:58

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:21

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/02/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 00:36

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 13:32

Recebidos os autos

05/02/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 11:47

Julgado procedente em parte o pedido

05/02/2024, 11:46

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 15:33

Recebidos os autos

01/02/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 18:08

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/02/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

13/01/2024, 00:52

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 09:43

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.

29/11/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:06

Recebidos os autos

24/11/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 18:34

Conclusos para despacho

22/11/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 15:33

Juntada de Petição de Réplica

21/11/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/09/2023.

30/09/2023, 02:36

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 18:30

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/09/2023, 15:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

06/09/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:33

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 17:53

Juntada de Mandado

17/08/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 04:12

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 04:06

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 12:36

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2023.

28/06/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 17:34

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 15:14

Expedição de Ofício.

26/06/2023, 15:11

Recebidos os autos.

26/06/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

26/06/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2023 01:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

26/06/2023, 14:20

Realizado cálculo de custas

17/06/2023, 07:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/06/2023, 15:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

14/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 08:23

Realizado cálculo de custas

01/06/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 08:39

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.

26/05/2023, 02:11

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.

20/04/2023, 02:14

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 15:47

Expedição de Carta.

19/04/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 07:51

Recebidos os autos.

18/04/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 13:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

18/04/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/06/2023 03:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

18/04/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 14:20

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.

23/03/2023, 02:15

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:31

Recebidos os autos

20/03/2023, 14:36

Determinada Requisição de Informações

20/03/2023, 14:36

Conclusos para despacho

20/03/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 08:38

INCONSISTENTE

20/03/2023, 08:38

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 08:34

INCONSISTENTE

20/03/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 16:31

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 16:31

Realizado cálculo de custas

17/03/2023, 16:20

Realizado cálculo de custas

17/03/2023, 16:20

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 16:20

Despacho

•24/11/2023, 18:34

Despacho

•20/03/2023, 14:36