Procedimento Comum Cível 0033435-61.2017.8.19.0002 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncorporação ImobiliáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2017

Valor da Causa

R$ 136.642,00

Órgão julgador

Niteroi 7 Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 27ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

FRANCISCO OLIVEIRA FREITAS

CPF

Autor

ANTONIA LUZIANA BENVINDO DE FARIAS

CPF

Autor

JFE 46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

02/03/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:23

Juntada de petição

24/10/2025, 19:39

Juntada de petição

03/10/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 14:19

Juntada de petição

23/07/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2768127/RJ (2024/0372933-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JFE 46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915 MARIANA SCELZA GIANOTTI - RJ228094 AGRAVADO: FRANCISCO OLIVEIRA FREITAS AGRAVADO: ANTONIA LUZIANA BENVINDO DE FARIAS ADVOGADOS: CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO - RJ059293 ANTÔNIO CÁSSIO NACLERIO PAGNANO FILHO - RJ090141 CRISTIANO FRANCO FONSECA - RJ114367 LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO - RJ206757 ROSANE CARDOSO LOPES - RJ090173 RICARDO LIMA SANTOS - RJ144141 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

14/01/2025, 00:00

Remessa

17/12/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

17/12/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 19:50

Conclusão

25/08/2021, 19:50

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 18:07

Juntada de documento

04/08/2021, 18:07

Todas as movimentações(66)

Juntada de petição

02/03/2026, 11:17

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 13:23

Juntada de petição

24/10/2025, 19:39

Juntada de petição

03/10/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 14:19

Documentos

Petição

•03/10/2025, 18:03

Documento

•01/10/2021, 14:22

Juntada de petição

23/07/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2768127/RJ (2024/0372933-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JFE 46 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGRAVANTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A ADVOGADOS: FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RJ098915 MARIANA SCELZA GIANOTTI - RJ228094 AGRAVADO: FRANCISCO OLIVEIRA FREITAS AGRAVADO: ANTONIA LUZIANA BENVINDO DE FARIAS ADVOGADOS: CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO - RJ059293 ANTÔNIO CÁSSIO NACLERIO PAGNANO FILHO - RJ090141 CRISTIANO FRANCO FONSECA - RJ114367 LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA RUIVO - RJ206757 ROSANE CARDOSO LOPES - RJ090173 RICARDO LIMA SANTOS - RJ144141 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

14/01/2025, 00:00

Remessa

17/12/2022, 15:12

Ato ordinatório praticado

17/12/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 19:50

Conclusão

25/08/2021, 19:50

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 18:07

Juntada de documento

04/08/2021, 18:07

Juntada de petição

27/07/2021, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2021, 17:38

Conclusão

03/03/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 23:34

Conclusão

19/02/2021, 23:34

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2020, 18:45

Conclusão

29/08/2020, 18:45

Ato ordinatório praticado

29/08/2020, 18:44

Juntada de petição

21/08/2020, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 14:47

Julgado procedente o pedido

29/06/2020, 17:14

Conclusão

29/06/2020, 17:14

Remessa

22/06/2020, 19:29

Conclusão

28/02/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 17:09

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 17:09

Juntada de petição

23/10/2019, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2019, 16:08

Ato ordinatório praticado

07/10/2019, 16:07

Conclusão

23/07/2019, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2019, 18:33

Juntada de petição

08/05/2019, 14:38

Juntada de petição

10/04/2019, 11:59

Juntada de petição

09/04/2019, 14:32

Documento

02/04/2019, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2019, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2019, 11:16

Audiência

21/02/2019, 13:53

Concedida a Antecipação de tutela

05/12/2018, 15:24

Conclusão

05/12/2018, 15:24

Juntada de documento

05/12/2018, 15:24

Juntada de petição

19/09/2018, 18:55

Juntada de petição

08/08/2018, 02:55

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2018, 13:01

Conclusão

15/06/2018, 13:01

Juntada de petição

22/02/2018, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2018, 14:39

Assistência Judiciária Gratuita

09/12/2017, 20:55

Conclusão

09/12/2017, 20:55

Juntada de petição

27/10/2017, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2017, 11:14

Conclusão

31/07/2017, 15:38

Assistência judiciária gratuita

31/07/2017, 15:38

Ato ordinatório praticado

31/07/2017, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2017, 12:46

Ato ordinatório praticado

10/07/2017, 12:45

Juntada de documento

10/07/2017, 12:43

Distribuição

05/07/2017, 13:25

Documento

•03/09/2021, 17:35

Documento

•31/05/2021, 17:15

Documento

•21/02/2021, 11:18

Documento

•16/11/2020, 22:10

Documento

•25/07/2020, 15:14

Documento

•25/03/2020, 07:40

Documento

•03/10/2019, 12:10

Documento

•25/02/2019, 12:27

Documento

•25/02/2019, 12:27

Documento

•21/02/2019, 13:52

Documento

•07/08/2018, 16:33

Documento

•09/12/2017, 20:55

Documento

•20/09/2017, 19:05