Recurso Especial 0049755-11.2019.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO ARUANNA

CNPJ

Autor

ANTONIO GUSTAVO MORAIS PINTO DA MOTA

CPF

Reu

ADRIANA LUIZA LOCKS MORAIS PINTO DA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/09/2025, 16:55

Transitado em Julgado em 19/09/2025

22/09/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 679962/2025 - Acordo

28/08/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0679962 - Acordo no REsp 1987680 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 19:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00679962 - Acordo no REsp 1987680

26/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/08/2025, 16:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 748722/2025

19/08/2025, 15:01

Protocolizada Petição 748722/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/08/2025

19/08/2025, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 679962/2025 - Acordo

19/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0679962 - Acordo no REsp 1987680 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00679962 - Acordo no REsp 1987680

15/08/2025, 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

31/07/2025, 12:09

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/09/2025, 16:55

Transitado em Julgado em 19/09/2025

22/09/2025, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025 Petição Nº 679962/2025 - Acordo

28/08/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2025, 14:30

27/08/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0679962 - Acordo no REsp 1987680 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 19:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00679962 - Acordo no REsp 1987680

26/08/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/08/2025, 16:45

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 748722/2025

19/08/2025, 15:01

Protocolizada Petição 748722/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/08/2025

19/08/2025, 14:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025 Petição Nº 679962/2025 - Acordo

19/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0679962 - Acordo no REsp 1987680 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00679962 - Acordo no REsp 1987680

15/08/2025, 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

31/07/2025, 12:09

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 679962/2025

30/07/2025, 12:31

Protocolizada Petição 679962/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 30/07/2025

30/07/2025, 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

16/07/2025, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA - Acórdão pendente de publicação.

16/07/2025, 16:17

Juntada de Certidão : Certifico que ADRIANA LUIZA LOCKS MORAIS PINTO DA MOTA e ANTONIO GUSTAVO MORAIS PINTO DA MOTA, partes recorridas, estão sem representação nos autos.

03/06/2025, 08:21

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 483076/2025

28/05/2025, 22:51

Protocolizada Petição 483076/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 28/05/2025

28/05/2025, 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454352/2025

21/05/2025, 16:41

Protocolizada Petição 454352/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 412268/2025 -

16/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 412268/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 412268/2025

11/05/2025, 10:21

Protocolizada Petição 412268/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2025

11/05/2025, 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

05/05/2025, 14:05

Republicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 941234/2024 - AgInt nos EDcl no RtPaut no

05/05/2025, 10:08

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 381060/2025

30/04/2025, 21:11

Protocolizada Petição 381060/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 30/04/2025

30/04/2025, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à republicação - Petição Nº 2024/0941234 - AgInt nos EDcl no RtPaut no REsp 1987680 - Republicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

11/04/2025, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUARTA TURMA

11/04/2025, 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que o acórdão referente à petição n. 941234/2024 foi republicado em virtude de alteração na autuação do processo.

11/04/2025, 16:10

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 941234/2024

02/04/2025, 16:57

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 272200/2025

29/03/2025, 16:21

Protocolizada Petição 272200/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2025

29/03/2025, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 796425/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

27/03/2025, 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 941234/2024 - AgInt nos EDcl no RtPaut no

27/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

25/03/2025, 19:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0796425 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1987680 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0941234 - AgInt nos EDcl no RtPaut no REsp 1987680 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025, 18:30

Embargos de Declaração de ADRIANA LUIZA LOCKS MORAIS PINTO DA MOTA e ANTONIO GUSTAVO MORAIS PINTO DA MOTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00796425/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1987680/PR

25/03/2025, 00:00

Não conhecido o recurso de ADRIANA LUIZA LOCKS MORAIS PINTO DA MOTA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00941234/2024 - AgInt nos EDcl no RtPaut no REsp 1987680/PR

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

13/03/2025, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

13/03/2025, 10:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1987680/PR (2022/0053869-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI EMBARGANTE: ADRIANA LUIZA LOCKS MORAIS PINTO DA MOTA ADVOGADO: ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - ES019711 EMBARGANTE: ANTONIO GUSTAVO MORAIS PINTO DA MOTA ADVOGADOS: HUILMA ARAÚJO DANTAS - PR086709 ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - ES019711 EMBARGADO: CONDOMÍNIO EDIFICIO ARUANNÃ ADVOGADOS: ANDRÉIA TENFEN - PR054964 JOSELITA ESTELA CHAGAS CONSTANTINO VIEIRA - PR058662 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 1987680/PR (2022/0053869-6) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: ADRIANA LUIZA LOCKS MORAIS PINTO DA MOTA ADVOGADOS: THIAGO RAMOS KUSTER - PR042337 ALDO SCHMITZ DE SCHMITZ - PR044006 AGRAVADO: CONDOMÍNIO EDIFICIO ARUANNÃ ADVOGADOS: ANDRÉIA TENFEN - PR054964 JOSELITA ESTELA CHAGAS CONSTANTINO VIEIRA - PR058662 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796425/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1987680/PR

06/03/2025, 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941234/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 1987680/PR

06/03/2025, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/11/2024, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1013664/2024

13/11/2024, 18:41

Protocolizada Petição 1013664/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2024

13/11/2024, 18:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 941234/2024 -

25/10/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 941234/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

23/10/2024, 20:30

Protocolizada Petição 941234/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

23/10/2024, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 792185/2024 - EDcl no RtPaut no

02/10/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:13

Embargos de Declaração de ADRIANA LUIZA LOCKS MORAIS PINTO DA MOTA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00792185 - EDcl no RtPaut REsp 1987680

30/09/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792185 - EDcl no RtPaut no REsp 1987680 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 22:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 816691/2024

17/09/2024, 19:11

Protocolizada Petição 816691/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/09/2024, 18:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815596/2024

17/09/2024, 17:21

Protocolizada Petição 815596/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 802818/2024

13/09/2024, 10:31

Protocolizada Petição 802818/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024

13/09/2024, 07:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/09/2024 Petição Nº 796425/2024 -

13/09/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 796425/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

12/09/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes para autuar em nome da parte ANTONIO GUSTAVO MORAIS PINTO DA MOTA à advogada ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO, OAB/ES nº 19.711, signatária da petição nº 796425/2024, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

12/09/2024, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2024 Petição Nº 792185/2024 -

12/09/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/09/2024, 18:55

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 796425/2024

11/09/2024, 17:51

Protocolizada Petição 796425/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2024

11/09/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 792185/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024, 20:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 792185/2024

10/09/2024, 19:21

Protocolizada Petição 792185/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2024

10/09/2024, 19:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 624988/2022 - AgInt nos EDcl no

05/09/2024, 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 709736/2022 - AgInt nos EDcl no

05/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0709736 - AgInt nos EDcl no REsp 1987680 - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0624988 - AgInt nos EDcl no REsp 1987680 - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 715385/2024 - RtPaut

04/09/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:16

Conhecido o recurso de ANTONIO GUSTAVO MORAIS PINTO DA MOTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00709736/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1987680/PR

03/09/2024, 00:00

Conhecido o recurso de ADRIANA LUIZA LOCKS MORAIS PINTO DA MOTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00624988/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1987680/PR

02/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0715385 - RtPaut no REsp 1987680 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 18:40

Indeferido o pedido de ADRIANA LUIZA LOCKS MORAIS PINTO DA MOTA

02/09/2024, 18:40

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 715385/2024, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.

22/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 715385/2024

22/08/2024, 09:31

Protocolizada Petição 715385/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/08/2024

22/08/2024, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

21/08/2024, 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

21/08/2024, 19:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

16/08/2024, 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

16/08/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024, 18:32

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00709736/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1987680/PR

15/08/2024, 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00624988/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1987680/PR

15/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 623774/2024

28/07/2024, 10:41

Protocolizada Petição 623774/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/07/2024

28/07/2024, 10:28

Juntada de Certidão : Certifico que Adriana Luíza Locks Morais Pinto da Mota, parte recorrente, está sem representação nos autos.

26/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 621189/2024

26/07/2024, 14:41

Protocolizada Petição 621189/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 26/07/2024

26/07/2024, 11:32

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos o Termo de Audiência, realizada em 26 de junho de 2024.

26/06/2024, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/05/2024, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 236947/2024 - PET

09/05/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024, 18:53

Deferido o pedido de CONDOMÍNIO EDIFICIO ARUANNÃ - Petição Nº 2024/00236947 - PET no REsp 1987680

08/05/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0236947 - PET no REsp 1987680 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

03/04/2024, 14:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 236947/2024

03/04/2024, 14:01

Protocolizada Petição 236947/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2024

03/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 235561/2024

03/04/2024, 11:11

Protocolizada Petição 235561/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2024

03/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 220931/2024

21/03/2024, 10:11

Protocolizada Petição 220931/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/03/2024

21/03/2024, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

20/03/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

19/03/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

19/03/2024, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

08/09/2022, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 785048/2022

06/09/2022, 17:51

Protocolizada Petição 785048/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2022

06/09/2022, 17:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 709736/2022 -

25/08/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 709736/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

24/08/2022, 13:45

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda nº 7787, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar ANTONIO GUSTAVO MORAIS PINTO DA MOTA como um dos recorridos, tendo em vista petições de fls. e-STJ 164/176, 256/269, acórdão de fls. 105/116 e decisão de admissibilidade, fl. 183.

24/08/2022, 13:24

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 709736/2022

22/08/2022, 16:26

Protocolizada Petição 709736/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

22/08/2022, 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

15/08/2022, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682100/2022

15/08/2022, 18:41

Protocolizada Petição 682100/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2022

15/08/2022, 18:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2022 Petição Nº 624988/2022 -

03/08/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/08/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 624988/2022. Publicação prevista para 03/08/2022)

02/08/2022, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 624988/2022

02/08/2022, 11:41

Protocolizada Petição 624988/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/08/2022

02/08/2022, 11:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 Petição Nº 537774/2022 - EDcl

01/08/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 22:59

Embargos de Declaração de ADRIANA LUIZA LOCKS MORAIS PINTO DA MOTA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00537774 - EDcl no REsp 1987680

01/07/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0537774 - EDcl no REsp 1987680 - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

29/06/2022, 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 562210/2022

29/06/2022, 19:36

Protocolizada Petição 562210/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2022

29/06/2022, 19:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/06/2022 Petição Nº 537774/2022 -

24/06/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2022, 19:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 537774/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)

22/06/2022, 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 537774/2022

22/06/2022, 18:16

Protocolizada Petição 537774/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2022

22/06/2022, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022

15/06/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022, 18:43

Conhecido o recurso de CONDOMÍNIO EDIFICIO ARUANNÃ e provido

13/06/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/03/2022, 09:51

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/03/2022, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/02/2022, 17:46

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2024, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2024, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2024, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/05/2024, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/03/2024, 09:40

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2022, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2022, 18:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2022, 17:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2022, 17:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/02/2022, 17:44

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 19:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/08/2025, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2024, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2024, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2024, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2024, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/05/2024, 18:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/03/2024, 09:40

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2022, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2022, 18:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2022, 17:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/02/2022, 17:44

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•25/02/2022, 17:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/02/2022, 17:43

-

•25/02/2022, 17:43

-

•25/02/2022, 17:43