Cumprimento de sentença 0185194-72.2016.8.06.0001 - STJ

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 169778063

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 169778063

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169778063

05/09/2025, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2025, 10:50

Conclusos para decisão

20/08/2025, 08:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/07/2025, 14:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

14/07/2025, 14:45

Determinada a redistribuição dos autos

09/07/2025, 15:18

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:54

Mov. [140] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/05/2025, 15:32

Mov. [139] - Petição juntada ao processo

13/05/2025, 15:01

Mov. [138] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2025, 14:55

Mov. [137] - Reativação

13/05/2025, 14:52

Mov. [136] - Trânsito em julgado

13/05/2025, 14:52

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01901611-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 12/05/2025 17:01

12/05/2025, 17:11

Mov. [134] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

29/04/2025, 22:45

Mov. [133] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2025, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2723548/CE (2024/0305522-1) RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS: IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - CE016599 ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE018663 AGRAVADO: MARINA MOURA DE SALES ADVOGADOS: JOSÉ RIBAMAR DA SILVA - CE001034 JOAO JORGE SILVA VASCONCELOS - CE023837 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Mov. [132] - Recurso Eletrônico

02/06/2022, 12:29

Mov. [131] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau

02/06/2022, 12:24

Mov. [130] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

01/06/2022, 15:14

Mov. [129] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara: Remetam-se os autos ao egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara. Exp. Nec.

31/05/2022, 17:00

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02129824-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 31/05/2022 16:35

31/05/2022, 16:54

Mov. [127] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara: Remetam-se os autos ao egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara. Exp. Nec.

31/05/2022, 16:50

Mov. [126] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02129724-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 31/05/2022 16:20

31/05/2022, 16:43

Mov. [125] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0475/2022 Data da Publicacao: 10/05/2022 Numero do Diario: 2839

09/05/2022, 19:31

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0474/2022 Data da Publicacao: 10/05/2022 Numero do Diario: 2839

09/05/2022, 19:30

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0469/2022 Data da Publicacao: 09/05/2022 Numero do Diario: 2838

06/05/2022, 20:59

Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0468/2022 Data da Publicacao: 09/05/2022 Numero do Diario: 2838

06/05/2022, 20:59

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 11:35

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 11:35

Mov. [119] - Documento Analisado

06/05/2022, 11:06

Mov. [118] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 17:13

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02066215-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 05/05/2022 16:49

05/05/2022, 17:00

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 11:38

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 11:38

Mov. [114] - Documento Analisado

05/05/2022, 10:59

Mov. [113] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 10:17

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02063408-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 04/05/2022 18:54

04/05/2022, 19:14

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0359/2022 Data da Publicacao: 11/04/2022 Numero do Diario: 2821

08/04/2022, 20:41

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 12:36

Mov. [109] - Documento Analisado

07/04/2022, 12:12

Mov. [108] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | ISTO POSTO, conheco dos presentes EMBARGOS DE DECLARACAO interpostos, mas para REJEITA-LOS, a mingua de amparo legal, nos termos do art. 1.022, I e II, do CPC. P.I.C.

05/04/2022, 16:47

Mov. [107] - Certidão emitida

02/09/2021, 09:01

Mov. [106] - Certidão emitida

10/08/2021, 11:09

Mov. [105] - Conclusão

19/05/2021, 10:49

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02060970-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 18/05/2021 18:13

18/05/2021, 18:28

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0174/2021 Data da Publicacao: 11/05/2021 Numero do Diario: 2606

10/05/2021, 20:17

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0174/2021 Teor do ato: Vistos hoje. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias acerca dos embargos de declaracao de fls. 294/297. Expedientes necessarios. Advogados(s): Igor Macedo Faco (OAB 16470/CE)

07/05/2021, 01:43

Mov. [101] - Documento Analisado

06/05/2021, 17:47

Mov. [100] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias acerca dos embargos de declaracao de fls. 294/297. Expedientes necessarios.

29/04/2021, 10:05

Mov. [99] - Concluso para Despacho

27/04/2021, 11:12

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02015362-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 27/04/2021 10:33

27/04/2021, 11:06

Mov. [97] - Entranhado | Entranhado o processo 0185194-72.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

27/04/2021, 11:06

Mov. [96] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

27/04/2021, 11:05

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2021 Data da Publicacao: 20/04/2021 Numero do Diario: 2592

19/04/2021, 20:23

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2021 Data da Publicacao: 20/04/2021 Numero do Diario: 2592

19/04/2021, 20:23

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2021 Data da Publicacao: 20/04/2021 Numero do Diario: 2592

19/04/2021, 20:23

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2021, 11:41

Mov. [91] - Documento Analisado

16/04/2021, 09:47

Mov. [90] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021, 21:31

Mov. [89] - Concluso para Sentença

09/09/2020, 10:54

Mov. [88] - Certidão emitida

09/09/2020, 10:45

Mov. [87] - Decurso de Prazo

09/09/2020, 10:42

Mov. [86] - Mero expediente | Vistos hoje Certifique-se o decurso do prazo da decisao de fls. 273. Empos, voltem-me os autos conclusos para sentenca. Exp. Nec.

04/09/2020, 17:27

Mov. [85] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2020, 01:14

Mov. [84] - Certidão emitida

23/06/2020, 18:16

Mov. [83] - Certidão emitida

23/06/2020, 17:26

Mov. [82] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo: Certifique-se o decurso do prazo da decisao de fls. 273. Exp. Nec.

22/06/2020, 19:46

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0292/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2369

08/05/2020, 08:49

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2020, 10:08

Mov. [79] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2020, 01:44

Mov. [78] - Concluso para Despacho

20/11/2019, 14:05

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01647860-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2019 11:48

31/10/2019, 13:26

Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/10/2019, 13:51

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01602293-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2019 10:47

11/10/2019, 11:00

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0363/2019 Data da Disponibilizacao: 11/09/2019 Data da Publicacao: 12/09/2019 Numero do Diario: 2222 Pagina: 314/315

17/09/2019, 09:52

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2019, 11:09

Mov. [72] - Encerrar análise

04/09/2019, 13:13

Mov. [71] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2019, 10:47

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01338673-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2019 16:05

12/06/2019, 18:18

Mov. [69] - Conclusão

30/04/2019, 15:08

Mov. [68] - Concluso para Despacho

26/02/2019, 13:33

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

26/02/2019, 13:32

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01110418-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2019 14:31

22/02/2019, 14:47

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01108056-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2019 16:05

21/02/2019, 23:35

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2019 Data da Disponibilizacao: 30/01/2019 Data da Publicacao: 31/01/2019 Numero do Diario: 2071 Pagina: 302/303

12/02/2019, 12:58

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2019, 09:20

Mov. [62] - Encerrar análise

21/01/2019, 16:30

Mov. [61] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2019, 15:24

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/01/2019, 14:29

Mov. [59] - Documento

29/11/2018, 16:23

Mov. [58] - Expedição de Alvará

22/11/2018, 11:21

Mov. [57] - Certidão emitida

21/11/2018, 13:05

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0367/2018 Data da Disponibilizacao: 12/11/2018 Data da Publicacao: 13/11/2018 Numero do Diario: 2027 Pagina: 352/354

14/11/2018, 09:49

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2018, 08:04

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2018, 12:24

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10604174-3 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 15/10/2018 16:41

15/10/2018, 17:40

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10599693-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2018 15:25

11/10/2018, 15:51

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10577630-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2018 10:03

03/10/2018, 10:36

Mov. [50] - Concluso para Despacho

03/10/2018, 09:35

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10555419-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2018 15:40

24/09/2018, 15:59

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0239/2018 Data da Disponibilizacao: 11/09/2018 Data da Publicacao: 12/09/2018 Numero do Diario: 1985 Pagina: 391/392

20/09/2018, 13:29

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0239/2018 Teor do ato: Vistos. Intime-se a requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre a peticao de documentos de fls. 210/214. Intime(m)-se. Advogados(s): Maria Suzete Oliveira de Lima (OAB 4637/CE), Igor Macedo Faco (OAB 16470/CE)

10/09/2018, 11:25

Mov. [46] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre a peticao de documentos de fls. 210/214. Intime(m)-se.

11/08/2018, 13:34

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10339972-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2018 12:17

20/06/2018, 13:26

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10295794-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 01/06/2018 08:30

01/06/2018, 08:43

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10281336-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 24/05/2018 16:24

24/05/2018, 19:40

Mov. [42] - Concluso para Despacho

02/05/2018, 15:34

Mov. [41] - Decurso de Prazo

02/05/2018, 14:58

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0071/2018 Data da Disponibilizacao: 06/04/2018 Data da Publicacao: 09/04/2018 Numero do Diario: 1878 Pagina: 381/383

09/04/2018, 13:18

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2018, 12:54

Mov. [38] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2018, 09:07

Mov. [37] - Documento

20/02/2018, 14:19

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10066038-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2018 14:04

08/02/2018, 15:58

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10042621-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2018 16:07

29/01/2018, 19:55

Mov. [34] - Concluso para Despacho

29/01/2018, 14:31

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10621816-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2017 15:26

29/11/2017, 16:46

Mov. [32] - Expedição de Alvará

28/11/2017, 17:46

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0260/2017 Data da Disponibilizacao: 22/11/2017 Data da Publicacao: 23/11/2017 Numero do Diario: 1800 Pagina: 152/153

23/11/2017, 11:40

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2017, 12:33

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2017, 15:47

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10565522-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2017 16:31

30/10/2017, 20:12

Mov. [27] - Concluso para Despacho

25/08/2017, 13:02

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10432048-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/08/2017 16:59

25/08/2017, 00:28

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência

27/07/2017, 14:53

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10373092-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/07/2017 10:51

27/07/2017, 11:48

Mov. [23] - Certidão emitida

21/06/2017, 13:55

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

21/06/2017, 13:52

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

21/06/2017, 13:52

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10290408-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/06/2017 11:54

21/06/2017, 03:08

Mov. [19] - Certidão emitida

14/06/2017, 10:05

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

14/06/2017, 10:03

Mov. [17] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.17.10269081-9 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 08/06/2017 12:17

09/06/2017, 07:08

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10256984-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/06/2017 14:44

03/06/2017, 22:15

Mov. [15] - Decurso de Prazo

02/06/2017, 15:23

Mov. [14] - Expedição de Carta

26/05/2017, 06:57

Mov. [13] - Expedição de Carta

26/05/2017, 06:57

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2017 Data da Disponibilizacao: 22/05/2017 Data da Publicacao: 23/05/2017 Numero do Diario: 1675 Pagina: 300/302

23/05/2017, 12:17

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2017 Data da Disponibilizacao: 22/05/2017 Data da Publicacao: 23/05/2017 Numero do Diario: 1675 Pagina: 300/302

23/05/2017, 12:17

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0078/2017 Data da Disponibilizacao: 22/05/2017 Data da Publicacao: 23/05/2017 Numero do Diario: 1675 Pagina: 300/302

23/05/2017, 12:17

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0078/2017 Teor do ato: Conciliacao Data: 27/07/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Maria Suzete Oliveira de Lima (OAB 4637/CE)

19/05/2017, 12:22

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2017, 12:22

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2017, 12:22

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 27/07/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

18/05/2017, 14:21

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, designo a data de 27/07/2017 as 14:00h para a realizacao de audiencia de conciliacao.Expedientes Necessarios.

18/05/2017, 14:18

Mov. [4] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2017, 13:56

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10135327-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2017 16:49

28/03/2017, 23:14

Mov. [2] - Conclusão

25/11/2016, 11:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2016, 11:41

—

Partes do Processo(6)

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 169778063

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 169778063

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169778063

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para decisão

Mov. [140] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [139] - Petição juntada ao processo

Mov. [138] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Mov. [137] - Reativação

Mov. [136] - Trânsito em julgado

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01901611-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 12/05/2025 17:01

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