Procedimento Comum Cível 1013413-58.2020.8.26.0068 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

01 Civel de Barueri

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Agravo Interno Cível · Alcides Leopoldo e Silva Júnior 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Alcides Leopoldo e Silva Júnior 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Alcides Leopoldo e Silva Júnior 3° Grau · TJSP · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho 4° Grau · TJSP · Recurso Extraordinário · Ministro Presidente SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO FERREIRA DE JESUS

CPF

Autor

PANINI BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:05

Apensado ao processo

27/04/2026, 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 14:33

Conclusos para despacho

06/04/2026, 22:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/04/2026, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2063278/SP (2023/0102985-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: PANINI BRASIL LTDA ADVOGADOS: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS - SP033507 ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP331724 AGRAVADO: JOSE AUGUSTO FERREIRA DE JESUS ADVOGADOS: LEONARDO LAPORTA COSTA - SP179039 RICARDO LUIZ CUNHA - SP203728 GABRIEL DE LIMA SANDOVAL SANTOS - SP344754 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/01/2024, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/07/2021, 18:19

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 18:18

Juntada de Outros documentos

19/07/2021, 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2021, 10:41

Todas as movimentações(61)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 17:05

Apensado ao processo

27/04/2026, 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2026, 02:52

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 14:33

Decisão

•17/06/2021, 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2026, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/04/2026, 14:33

Conclusos para despacho

06/04/2026, 22:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/04/2026, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2063278/SP (2023/0102985-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: PANINI BRASIL LTDA ADVOGADOS: LOURIVAL JOSE DOS SANTOS - SP033507 ANDRE MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS - SP331724 AGRAVADO: JOSE AUGUSTO FERREIRA DE JESUS ADVOGADOS: LEONARDO LAPORTA COSTA - SP179039 RICARDO LUIZ CUNHA - SP203728 GABRIEL DE LIMA SANDOVAL SANTOS - SP344754 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/01/2024, 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/07/2021, 18:19

Expedição de Certidão.

19/07/2021, 18:18

Juntada de Outros documentos

19/07/2021, 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2021, 10:41

Conclusos para despacho

16/06/2021, 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões

16/06/2021, 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões

04/06/2021, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

21/05/2021, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2021, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2021, 10:16

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2021, 07:38

Conclusos para despacho

19/05/2021, 18:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/05/2021, 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2021, 10:37

Decisão Interlocutória de Mérito

19/05/2021, 07:42

Conclusos para despacho

18/05/2021, 14:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/05/2021, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2021, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/04/2021, 10:24

Embargos de Declaração Acolhidos

26/04/2021, 14:58

Conclusos para decisão

26/04/2021, 08:34

Conclusos para decisão

23/04/2021, 18:06

Suspensão do Prazo

22/04/2021, 21:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/04/2021, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2021, 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2021, 09:47

Julgada Procedente a Ação

07/04/2021, 14:49

Conclusos para decisão

07/04/2021, 07:21

Conclusos para decisão

06/04/2021, 18:29

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2021, 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2021, 11:48

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2021, 08:11

Conclusos para despacho

22/02/2021, 15:09

Juntada de Petição de Réplica

22/02/2021, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2021, 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2021, 17:54

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2021, 15:22

Conclusos para despacho

08/02/2021, 15:05

Juntada de Petição de Contestação

05/02/2021, 17:37

Suspensão do Prazo

27/12/2020, 02:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2020, 06:00

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2020, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2020, 10:44

Expedição de Carta.

24/09/2020, 07:49

Recebida a Petição Inicial

24/09/2020, 07:48

Conclusos para despacho

23/09/2020, 14:01

Expedição de Certidão.

23/09/2020, 13:46

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 13:02

Decisão

•20/05/2021, 07:38

Decisão

•19/05/2021, 07:42

Decisão

•26/04/2021, 14:58

Sentença

•07/04/2021, 14:49

Decisão

•23/02/2021, 08:11

Decisão

•08/02/2021, 15:22

Decisão

•24/09/2020, 07:48