Mandado de Segurança Cível 1000084-69.2016.4.01.3100 - STJ

Mandado de Segurança Cível 1000084-69.2016.4.01.3100 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2177995/AP (2023/0274306-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: LIDER COMERCIO LTDA ADVOGADOS: HAGEU LOURENÇO RODRIGUES - AP000860 GABRIEL PESTANA DE CASTRO - DF048578 OLINTO JOSÉ DE OLIVEIRA AMORIM - AP000876 ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - DF017506 PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF029795 PAULINE COLLARES NUNES - DF049181 MATHEUS CARDOSO OLIVEIRA ELEUTÉRIO - DF057964 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal

20/02/2017, 17:50

Juntada de certidão

20/02/2017, 17:35

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ em 15/02/2017 23:59:59.

16/02/2017, 00:23

Juntada de contrarrazões

20/12/2016, 11:58

Mandado devolvido cumprido

05/12/2016, 10:35

Juntada de apelação

30/11/2016, 16:49

Expedição de Mandado.

22/11/2016, 16:40

Expedição de Comunicação via sistema.

22/11/2016, 16:36

Expedição de Comunicação via sistema.

22/11/2016, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2016, 19:18

Conclusos para decisão

10/10/2016, 17:32

Restituídos os autos à Secretaria

10/10/2016, 16:07

Conclusos para decisão

03/10/2016, 15:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/09/2016 23:59:59.

02/10/2016, 00:15

Documentos

Decisão

•10/10/2016, 19:18

Despacho

•01/09/2016, 15:49

—

Partes do Processo(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ em 15/02/2017 23:59:59.

Juntada de contrarrazões

Mandado devolvido cumprido

Juntada de apelação

Expedição de Mandado.

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Comunicação via sistema.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Restituídos os autos à Secretaria

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/09/2016 23:59:59.

Todas as movimentações(45)