Recurso Especial 0012341-69.2018.8.21.0001 - STJ

Recurso Especial 0012341-69.2018.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/04/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270306/2025

28/03/2025, 18:31

Protocolizada Petição 270306/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 20:10

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

13/03/2025, 10:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1931242/RS (2021/0101170-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR ADVOGADOS: JOSÉ DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO - RS054456 MAIRA HUBERT - RS060673 RECORRIDO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: FERNANDO SMITH FABRIS - RS031021 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

06/03/2025, 14:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/02/2025, 19:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

18/02/2025, 11:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 25/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270306/2025

Protocolizada Petição 270306/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

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