Agravo em Recurso Especial 0008025-41.2023.8.03.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0008025-41.2023.8.03.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/09/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 331832/2025 - EDcl no AgInt no

12/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0331832 - EDcl no AgInt no AREsp 2714764 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 17:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00331832/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2714764/AP

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:57

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331832/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2714764/AP

14/05/2025, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/05/2025, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/05/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 29/04/2025, para HERYKE ELIAN SOARES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 331832/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 331.

30/04/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2025 Petição Nº 331832/2025 -

22/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 331832/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025, 19:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 11:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 331832/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0331832 - EDcl no AgInt no AREsp 2714764 - Publicação prevista para 12/06/2025

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00331832/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2714764/AP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00331832/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2714764/AP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/04/2025 e término em 29/04/2025, para HERYKE ELIAN SOARES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 331832/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 331.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/04/2025 Petição Nº 331832/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 331832/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

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