Execução Fiscal 0381062-35.2010.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

RIOPREV - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO

CNPJ

Autor

REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

16/01/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 12:29

Juntada de petição

03/12/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2400869/RJ (2023/0223499-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: RICARDO ANDRADE MAGRO - RJ112206 CRISTIANE MACHADO - RJ147290 JORGE BERDASCO MARTINEZ - RJ136517 DIEGO ZAMPANI - SP268398 JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO - DF066320 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO - RJ209058 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Remessa

28/01/2022, 10:06

Juntada de petição

15/09/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 09:57

Conclusão

12/05/2021, 09:57

Juntada de petição

05/03/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 14:47

Todas as movimentações(51)

Conclusão

16/01/2026, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 12:29

Juntada de petição

03/12/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 14:13

Documentos

Documento

•16/01/2026, 12:30

Documento

•12/05/2021, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2400869/RJ (2023/0223499-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: RICARDO ANDRADE MAGRO - RJ112206 CRISTIANE MACHADO - RJ147290 JORGE BERDASCO MARTINEZ - RJ136517 DIEGO ZAMPANI - SP268398 JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO - DF066320 AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: FLAVIO COSTA BEZERRA FILHO - RJ209058 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Remessa

28/01/2022, 10:06

Juntada de petição

15/09/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 09:57

Conclusão

12/05/2021, 09:57

Juntada de petição

05/03/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

08/02/2021, 14:47

Remessa

13/10/2020, 15:38

Remessa

09/03/2020, 15:52

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 19:41

Juntada de petição

14/02/2020, 12:08

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 09:09

Redistribuição

07/02/2019, 12:45

Ato ordinatório praticado

30/09/2016, 18:28

Recurso

18/04/2016, 20:54

Publicado Decisão em 06/05/2019

18/04/2016, 20:54

Conclusão

18/04/2016, 20:54

Ato ordinatório praticado

15/04/2016, 09:54

Ato ordinatório praticado

14/04/2016, 16:50

Juntada de petição

06/04/2016, 16:31

Processo Desarquivado

10/02/2016, 17:00

Arquivado Definitivamente

10/12/2015, 13:59

Conclusão

04/11/2015, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2015, 09:38

Juntada de petição

04/11/2015, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2015, 09:04

Conclusão

04/05/2015, 09:04

Remessa

15/10/2014, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2014, 15:54

Conclusão

10/10/2014, 15:54

Juntada de petição

18/06/2013, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2013, 13:50

Conclusão

21/02/2013, 13:50

Publicado Despacho em 24/04/2013

21/02/2013, 13:50

Remessa

26/01/2011, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2011, 11:52

Conclusão

24/01/2011, 11:52

Juntada de documento

14/01/2011, 17:35

Juntada de petição

14/01/2011, 15:23

Expedição de documento

02/12/2010, 00:00

Distribuição

02/12/2010, 00:00

Conclusão

02/12/2010, 00:00

Outras Decisões

02/12/2010, 00:00

Documento

•02/12/2020, 19:17

Documento

•02/12/2020, 19:17