Recurso Especial 0800029-65.2017.4.05.8400 - STJ

Recurso Especial 0800029-65.2017.4.05.8400 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

29/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 29/05/2025

29/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278661/2025

31/03/2025, 21:01

Protocolizada Petição 278661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025, 20:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1134578/2024 - AgInt

28/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1134578 - AgInt no REsp 2124223 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025, 11:30

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01134578/2024 - AgInt no REsp 2124223/RN

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

12/03/2025, 11:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025, 10:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:49

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134578/2024 - AgInt no REsp 2124223/RN

06/03/2025, 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2025, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/02/2025, 13:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2024, 14:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 29/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278661/2025

Protocolizada Petição 278661/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1134578/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1134578 - AgInt no REsp 2124223 - Publicação prevista para 28/03/2025

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01134578/2024 - AgInt no REsp 2124223/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134578/2024 - AgInt no REsp 2124223/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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