Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0047436-12.2015.8.16.0000 - STJ

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0047436-12.2015.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0047436122015816000020260319141755

19/03/2026, 14:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 997369/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

03/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:01

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00997369 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl RMS 61172

27/02/2026, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0997369 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 61172 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/02/2026, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para PARANAPREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 997369/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1465.

23/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 35976/2026

20/01/2026, 14:21

Protocolizada Petição 35976/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/01/2026

20/01/2026, 14:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 21/10/2025 Petição Nº 997369/2025 -

21/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 997369/2025. Publicação prevista para 21/10/2025)

17/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 997369/2025

16/10/2025, 15:31

Protocolizada Petição 997369/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/10/2025

16/10/2025, 15:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922534/2025

29/09/2025, 15:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2026, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2025, 18:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0047436122015816000020260319141755

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 997369/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00997369 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl RMS 61172

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0997369 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no RMS 61172 - Publicação prevista para 03/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para PARANAPREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 997369/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1465.

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 35976/2026

Protocolizada Petição 35976/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 21/10/2025 Petição Nº 997369/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 997369/2025. Publicação prevista para 21/10/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 997369/2025

Protocolizada Petição 997369/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922534/2025

Todas as movimentações(106)

legal