Recurso Especial 5000109-91.2019.8.21.0101 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Gramado 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ

Autor

ITAPEMA BRASIL HOTELARIA E GASTRONOMIA LTDA

CNPJ

Reu

MASSA FALIDA BELA PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 037400·CPF·Representa: Autor

TIAGO FAGANELLO

OAB/RS 073540·CPF·Representa: Autor

MARIA RAFAELA SAADI NUNES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/SP 354406·CPF·Representa: Autor

CÉSAR AUGUSTO FÁVERO

OAB/RS 074409·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 037400·CPF·Representa: Autor

TIAGO FAGANELLO

OAB/RS 073540·CPF·Representa: Autor

MARIA RAFAELA SAADI NUNES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/SP 354406·CPF·Representa: Autor

CÉSAR AUGUSTO FÁVERO

OAB/RS 074409·CPF·Representa: Réu

QUELI MEWIUS BOCH

OAB/RS 067771·CPF·Representa: Réu

ALINE RADTKE

OAB/RS 095306·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSE HALLER DOS SANTOS DA SILVA

OAB/RS 098079·CPF·Representa: Réu

MILENA SCHNEIDER BOCH CAVALLIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 503711/2026

20/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 503711/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2026

20/05/2026, 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1053181/2025

30/10/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1053181/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 992070/2025

15/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 992070/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2025

15/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 912557/2025

25/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição 912557/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 741809/2025

18/08/2025, 13:41

Protocolizada Petição 741809/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 13:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista

19/03/2025, 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

19/03/2025, 12:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RAUL ARAÚJO

18/03/2025, 16:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 214373/2025

14/03/2025, 15:56

Protocolizada Petição 214373/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/03/2025

14/03/2025, 15:34

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 503711/2026

20/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 503711/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2026

20/05/2026, 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1053181/2025

30/10/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1053181/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 13:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 992070/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 17:50

15/10/2025, 17:51

Protocolizada Petição 992070/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/10/2025

15/10/2025, 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 912557/2025

25/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição 912557/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 16:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 741809/2025

18/08/2025, 13:41

Protocolizada Petição 741809/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2025

18/08/2025, 13:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista

19/03/2025, 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

19/03/2025, 12:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de RAUL ARAÚJO

18/03/2025, 16:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 214373/2025

14/03/2025, 15:56

Protocolizada Petição 214373/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/03/2025

14/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 210794/2025

13/03/2025, 17:21

Protocolizada Petição 210794/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2025

13/03/2025, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2025-AJC-4T)

13/03/2025, 10:12

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 196683/2025

10/03/2025, 19:11

Protocolizada Petição 196683/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2025

10/03/2025, 18:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 03:00

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 pela QUARTA TURMA

06/03/2025, 14:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

29/11/2024, 14:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2463183)

28/11/2024, 15:30

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/11/2024, 15:11

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fl. 2609.

28/11/2024, 15:11

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

27/11/2024, 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1050687/2024

27/11/2024, 07:11

Protocolizada Petição 1050687/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2024

26/11/2024, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 703152/2024 - AgInt

04/11/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:49

Conheço do agravo de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/10/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0703152 - AgInt no AREsp 2463183 - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0703152 - AgInt no AREsp 2463183 - Publicação prevista para 04/11/2024

30/10/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

11/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 795724/2024

11/09/2024, 16:11

Protocolizada Petição 795724/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 11/09/2024

11/09/2024, 15:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 779255/2024

06/09/2024, 15:56

Protocolizada Petição 779255/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2024

06/09/2024, 15:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/08/2024 Petição Nº 703152/2024 -

21/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/08/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 703152/2024. Publicação prevista para 21/08/2024)

20/08/2024, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 703152/2024

20/08/2024, 11:51

Protocolizada Petição 703152/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2024

20/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650049/2024

06/08/2024, 14:21

Protocolizada Petição 650049/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

06/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024, 17:50

Conhecido o recurso de STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A e não-provido

05/08/2024, 17:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 446711/2024

29/05/2024, 18:26

Protocolizada Petição 446711/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2024

29/05/2024, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/11/2023, 09:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/11/2023, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023, 17:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/11/2023, 16:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 976850/2023

16/10/2023, 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023, 12:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023, 12:30

Protocolizada Petição 976850/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2023

27/09/2023, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/08/2023, 16:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/08/2023, 16:29

-

•22/08/2023, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/08/2023, 16:28

-

•22/08/2023, 16:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/08/2023, 16:28

-

•22/08/2023, 16:27

-

•22/08/2023, 16:27

-

•22/08/2023, 16:27

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•22/08/2023, 16:27

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•22/08/2023, 16:27

-

•22/08/2023, 16:26

-

•22/08/2023, 16:26

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•22/08/2023, 16:26

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2024, 16:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 17:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/08/2023, 16:29

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•22/08/2023, 16:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/08/2023, 16:28

-

•22/08/2023, 16:28

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/08/2023, 16:28

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•22/08/2023, 16:27

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•22/08/2023, 16:27

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•22/08/2023, 16:27

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•22/08/2023, 16:27

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•22/08/2023, 16:27

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•22/08/2023, 16:26

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•22/08/2023, 16:26

-

•22/08/2023, 16:26

-

•22/08/2023, 16:26

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•22/08/2023, 16:26

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•22/08/2023, 16:25

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•22/08/2023, 16:25

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•22/08/2023, 16:24