Procedimento Comum Cível 8000080-19.2017.8.05.0161 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2017

Valor da Causa

R$ 750.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Maragogipe

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

MARCELO SOUZA OLIVEIRA

CPF

Autor

ANDRE DE CASTRO SILVA

CPF

Autor

JOSE RAIMUNDO COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE BENIVALDO REBOUCAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS FERRAZ SOUZA

OAB/BA 015797·CPF·Representa: Autor

HIRAN SOUTO COUTINHO JÚNIOR

OAB/BA 023005·CPF·Representa: Autor

HELDER DA COSTA GALINDO

CPF·Representa: Réu

PLACIDO SERRA DE FARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PLACIDO SERRA DE FARIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de HELDER DA COSTA GALINDO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de MARCOS FERRAZ SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:28

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 14:46

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 13:22

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 03:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:02

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de PLACIDO SERRA DE FARIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de HELDER DA COSTA GALINDO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de MARCOS FERRAZ SOUZA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 19/03/2026.

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 10:20

Despacho

•15/09/2023, 09:11

19/03/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 21:28

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 14:46

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 13:22

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 03:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 10:20

Conclusos para decisão

06/11/2025, 13:18

Juntada de certidão

15/10/2025, 08:44

Recebidos os autos

15/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2170294/BA (2023/0337478-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: ROBERTO VILA VERDE ALVES ADVOGADOS: ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO - BA017822 HENRIQUE DA ANUNCIAÇÃO VALOIS - BA029615 ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO - DF048661 RECORRIDO: MARCELO SOUZA OLIVEIRA RECORRIDO: ANDRE DE CASTRO SILVA ADVOGADOS: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA - BA014133 JOAQUIM GUILHERME ROSÁRIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF014343 MARCOS FERRAZ SOUZA - BA015797 HIRAN SOUTO COUTINHO JÚNIOR - BA023005 ANDRÉ ISENSEE DE SOUZA - BA035510 GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF065659 INTERESSADO: JOSE BENIVALDO REBOUCAS DOS SANTOS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, com majoração de honorários, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins (Presidente), Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2170294/BA (2023/0337478-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: ROBERTO VILA VERDE ALVES ADVOGADOS: ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO - BA017822 HENRIQUE DA ANUNCIAÇÃO VALOIS - BA029615 ANDRÉ LUIS GUIMARÃES GODINHO - DF048661 RECORRIDO: MARCELO SOUZA OLIVEIRA RECORRIDO: ANDRE DE CASTRO SILVA ADVOGADOS: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA - BA014133 JOAQUIM GUILHERME ROSÁRIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF014343 MARCOS FERRAZ SOUZA - BA015797 HIRAN SOUTO COUTINHO JÚNIOR - BA023005 ANDRÉ ISENSEE DE SOUZA - BA035510 GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF065659 INTERESSADO: JOSE BENIVALDO REBOUCAS DOS SANTOS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 18/03/2025, às 14:00:00 horas.

07/03/2025, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2022, 16:49

Publicado Intimação em 14/10/2020.

13/01/2021, 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/11/2020, 13:38

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2020, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 14:13

Decorrido prazo de ANDRE DE CASTRO SILVA em 17/07/2020 23:59:59.

12/08/2020, 09:59

Decorrido prazo de ROBERTO VILA VERDE ALVES em 17/07/2020 23:59:59.

12/08/2020, 09:59

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA OLIVEIRA em 17/07/2020 23:59:59.

12/08/2020, 09:59

Decorrido prazo de JOSE BENIVALDO REBOUCAS DOS SANTOS em 17/07/2020 23:59:59.

12/08/2020, 09:58

Conclusos para despacho

10/07/2020, 14:24

Juntada de Petição de apelação

08/07/2020, 19:42

Publicado Intimação em 22/06/2020.

30/06/2020, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2020, 13:46

Julgado improcedente o pedido

12/03/2020, 15:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/12/2019, 09:49

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 09:15

Conclusos para decisão

26/06/2019, 15:38

Decorrido prazo de ANDRE DE CASTRO SILVA - CPF: 87435462500 (AUTOR), MARCELO SOUZA OLIVEIRA - CPF: 89224744591 (AUTOR), ROBERTO VILA VERDE ALVES - CPF: 682.992.735-87 (RÉU) e JOSE BENIVALDO REBOUCAS DOS SANTOS - CPF: 611.069.415-00 (RÉU) em 23/04/2019.

26/06/2019, 15:37

Decorrido prazo de HELDER DA COSTA GALINDO em 25/04/2019 23:59:59.

08/06/2019, 21:45

Juntada de Petição de alegações finais

30/05/2019, 10:04

Publicado Intimação em 09/04/2019.

27/05/2019, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2019, 10:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/04/2019, 12:15

Expedição de intimação.

04/04/2019, 19:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/02/2019, 21:54

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/02/2019, 21:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/11/2018, 16:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/10/2018, 11:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/09/2018, 13:41

Juntada de Petição de alegações finais

20/06/2018, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/03/2018, 22:41

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

21/02/2018, 23:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/01/2018, 00:47

Juntada de Petição de petição

07/12/2017, 22:33

Conclusos para decisão

22/11/2017, 10:04

Audiência conciliação realizada para 16/08/2017 11:00.

22/11/2017, 10:03

Juntada de Petição de réplica

13/11/2017, 12:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/11/2017, 09:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/10/2017, 10:22

Juntada de Petição de petição

14/09/2017, 01:08

Juntada de Petição de petição

11/09/2017, 15:13

Juntada de Petição de contestação

05/09/2017, 22:48

Juntada de ata da audiência

16/08/2017, 11:33

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 19:58

Audiência conciliação designada para 16/08/2017 11:00.

03/08/2017, 18:33

Decorrido prazo de JOSE BENIVALDO REBOUCAS DOS SANTOS em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 01:23

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA OLIVEIRA em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 01:22

Decorrido prazo de ANDRE DE CASTRO SILVA em 31/07/2017 23:59:59.

01/08/2017, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2017, 12:02

Publicado Intimação em 24/07/2017.

24/07/2017, 00:16

Publicado Intimação em 24/07/2017.

24/07/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2017, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2017, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2017, 20:11

Expedição de citação.

20/07/2017, 20:10

Juntada de mandado

20/07/2017, 20:07

Juntada de certidão

20/07/2017, 19:31

Ato ordinatório praticado

20/07/2017, 18:03

Juntada de ato ordinatório

20/07/2017, 17:57

Juntada de Petição de petição

12/07/2017, 09:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/07/2017, 14:54

Juntada de Petição de petição

04/07/2017, 22:40

Juntada de Petição de petição

28/04/2017, 18:13

Conclusos para decisão

28/04/2017, 17:54

Distribuído por sorteio

28/04/2017, 17:54

Despacho

•14/09/2023, 17:31

Decisão

•28/10/2022, 09:47

Decisão

•28/10/2022, 09:47

Decisão

•27/10/2022, 16:22

Decisão

•27/10/2022, 16:21

Acórdão

•14/12/2021, 14:30

Despacho

•29/09/2020, 14:13

Sentença

•12/03/2020, 15:09

Despacho

•23/04/2018, 22:49

Ato Ordinatório

•20/07/2017, 18:03

Ato Ordinatório

•20/07/2017, 17:57

Decisão

•11/07/2017, 14:54

Outros documentos

•28/04/2017, 17:54