Execução Fiscal 0559804-66.1998.4.03.6182 - STJ

Execução Fiscal 0559804-66.1998.4.03.6182 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

11/12/2025, 10:39

Juntada de Petição de intimação de pauta

11/12/2025, 10:39

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2536035/SP (2023/0416019-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: NASSER FARES AGRAVANTE: ADIEL FARES AGRAVANTE: MARABRAZ COMERCIAL LTDA AGRAVANTE: TAMIRIS COMERCIAL LTDA AGRAVANTE: S. V. C. JARAGUA COMERCIAL LTDA AGRAVANTE: S. V. C. JARAGUA COMERCIAL LTDA ADVOGADOS: HANS BRAGTNER HAENDCHEN - SP243797 FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760 MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299S AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

04/11/2024, 12:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 133/2023

19/06/2023, 11:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.133/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

27/05/2023, 07:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/05/2023, 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/04/2020, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2020, 11:14

Expedição de Comunicação via sistema.

02/04/2020, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 18:29

Decorrido prazo de ADIEL FARES em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:39

Decorrido prazo de NASSER FARES em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 02:39

Conclusos para despacho

11/03/2020, 17:22

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:20

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Partes do Processo(29)