SUPERITENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Terceiro
ILMO. SR. INSPETOR DO SUFRAMA DE RORAIMA/RR
Terceiro
REBECCA MARTINS GARCIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2179468/DF (2024/0409924-2)
RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA
AGRAVANTE: DOMESTILAR LTDA
ADVOGADOS: ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - DF017506
PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA - DF029795
PAULINE COLLARES NUNES - DF049181
GABRIEL PESTANA DE CASTRO E OUTRO(S) - DF048578
AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/08/2023, 17:55
Juntada de Informação
10/08/2023, 17:50
Juntada de Certidão
10/08/2023, 17:49
Juntada de Informação
01/08/2023, 15:31
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023, 18:23
Juntada de contrarrazões
22/05/2023, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023, 14:38
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 14:38
Juntada de apelação
13/02/2023, 15:58
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 01:30
Processo devolvido à Secretaria
15/12/2022, 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2022, 20:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2022, 20:44
Juntada de Certidão
15/12/2022, 20:44
Documentos
Sentença Tipo A
•15/12/2022, 20:44
Ato ordinatório
•31/08/2021, 08:54
10/08/2023, 17:49
Juntada de Informação
01/08/2023, 15:31
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023, 18:23
Juntada de contrarrazões
22/05/2023, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023, 14:38
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 14:38
Juntada de apelação
13/02/2023, 15:58
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023, 01:30
Processo devolvido à Secretaria
15/12/2022, 20:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2022, 20:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2022, 20:44
Juntada de Certidão
15/12/2022, 20:44
Juntada de petição intercorrente
26/10/2021, 17:10
Juntada de manifestação
02/09/2021, 18:14
Conclusos para julgamento
02/09/2021, 15:56
Juntada de contrarrazões
01/09/2021, 08:26
Ato ordinatório praticado
31/08/2021, 08:54
Expedição de Comunicação via sistema.
31/08/2021, 08:54
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021, 01:43
Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 03:40
Juntada de manifestação
05/07/2021, 17:58
Juntada de contrarrazões
29/06/2021, 12:03
Juntada de embargos de declaração
29/06/2021, 11:32
Juntada de embargos de declaração
28/06/2021, 09:39
Expedição de Outros documentos.
23/06/2021, 00:06
Expedição de Outros documentos.
23/06/2021, 00:06
Julgado improcedente o pedido
28/05/2021, 09:10
Juntada de manifestação
26/04/2021, 17:34
Juntada de petição intercorrente
26/02/2021, 15:35
Juntada de manifestação
23/01/2021, 09:50
Juntada de manifestação
29/12/2020, 22:00
Juntada de manifestação
19/11/2020, 17:36
Juntada de manifestação
16/10/2020, 17:29
Juntada de manifestação
17/09/2020, 17:30
Juntada de manifestação
10/08/2020, 21:56
Juntada de manifestação
15/07/2020, 16:57
Juntada de petição intercorrente
09/07/2020, 21:49
Juntada de manifestação
22/06/2020, 16:51
Juntada de manifestação
14/05/2020, 10:58
Juntada de petição intercorrente
05/05/2020, 14:00
Conclusos para julgamento
12/03/2020, 14:32
Restituídos os autos à Secretaria
12/03/2020, 14:30
Cancelada a movimentação processual de conclusão
12/03/2020, 14:30
Juntada de termo
12/03/2020, 14:20
Juntada de manifestação
27/02/2020, 11:50
Juntada de manifestação
13/01/2020, 15:34
Juntada de petição intercorrente
19/12/2019, 09:58
Juntada de manifestação
22/11/2019, 17:41
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 16/11/2019 14:40:00.
22/11/2019, 14:12
Mandado devolvido cumprido
14/11/2019, 15:14
Juntada de certidão de devolução de mandado
14/11/2019, 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/11/2019, 18:21
Expedição de Mandado.
12/11/2019, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019, 17:11
Conclusos para despacho
11/11/2019, 19:17
Juntada de petição intercorrente
11/11/2019, 14:49
Juntada de manifestação
05/11/2019, 11:37
Juntada de contestação
25/10/2019, 10:00
Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA em 17/10/2019 18:29:03.
18/10/2019, 02:21
Mandado devolvido cumprido
14/10/2019, 18:29
Juntada de certidão
14/10/2019, 18:29
Juntada de petição intercorrente
14/10/2019, 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
08/10/2019, 18:32
Expedição de Mandado.
08/10/2019, 11:36
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019, 10:44
Conclusos para despacho
08/10/2019, 10:26
Juntada de certidão
08/10/2019, 10:23
Juntada de manifestação
07/10/2019, 12:26
Expedição de Comunicação via sistema.
24/09/2019, 17:07
Juntada de petição intercorrente
23/09/2019, 18:03
Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 30/08/2019 23:59:59.
31/08/2019, 06:04
Outras Decisões
09/08/2019, 11:56
Conclusos para decisão
02/08/2019, 12:25
Juntada de certidão
02/08/2019, 12:24
Juntada de emenda à inicial
01/08/2019, 12:54
Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2019, 12:33
Expedição de Mandado.
30/07/2019, 11:14
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019, 10:39
Juntada de certidão
25/07/2019, 14:33
Conclusos para decisão
25/07/2019, 14:33
Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Cível da SJDF