Embargos de Divergência em Recurso Especial 0001951-22.2009.4.02.0000 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0001951-22.2009.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

03/03/2026, 16:53

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

02/03/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1073256/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:58

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01073256 - AgInt nos EREsp 2106792

25/02/2026, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073256 - AgInt nos EREsp 2106792 - Publicação prevista para 02/03/2026

25/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2026, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1073256/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3515.

19/02/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1073256/2025 -

07/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1073256/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1073256/2025

04/11/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1073256/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2025

04/11/2025, 19:57

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/10/2025, 16:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1073256/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01073256 - AgInt nos EREsp 2106792

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073256 - AgInt nos EREsp 2106792 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1073256/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3515.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1073256/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1073256/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1073256/2025

Protocolizada Petição 1073256/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2025

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