Recurso Especial 0001951-22.2009.4.02.0000 - STJ

Recurso Especial 0001951-22.2009.4.02.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/02/2019, 12:50

Transitado em Julgado em 07/02/2019

07/02/2019, 12:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643723/2018

05/11/2018, 14:46

Ato ordinatório praticado (Petição 643723/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/11/2018, 14:13

Protocolizada Petição 643723/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2018

05/11/2018, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2018

30/10/2018, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2018, 19:11

Conhecido o recurso de CLARO S.A e provido em parte (Isto posto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Especial, para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo a fim de que seja suprida a omissão indicada.) (Publicação prevista para 30/10/2018)

26/10/2018, 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/10/2018, 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

22/10/2018, 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 613224/2018

22/10/2018, 12:37

Ato ordinatório praticado (Petição 613224/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

22/10/2018, 11:19

Protocolizada Petição 613224/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2018

22/10/2018, 11:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/05/2018, 08:37

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/05/2018, 08:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2018, 05:58

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2018, 05:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/02/2019

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643723/2018

Ato ordinatório praticado (Petição 643723/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 643723/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2018

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2018

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 613224/2018

Ato ordinatório praticado (Petição 613224/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

Protocolizada Petição 613224/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2018

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

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